Procedimento Comum Cível 0705306-19.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705306-19.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705306-19.2019.8.07.0018. Requerente: ELZA DA COSTA FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após retorno dos autos da segunda instância não foi instaurada a fase de cumprimento de sentença, portanto dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 19:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:28

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:32

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 19:04

Decisão

•30/01/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705306-19.2019.8.07.0018. Requerente: ELZA DA COSTA FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Torno sem efeito a certidão de ID 181791869, tendo em vista a existência de erro, uma vez que, em sede de rejulgamento, o acórdão prolatado por este Tribunal de Justiça foi mantido, conforme disposto no artigo artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 180926804, pag. 1-8). Ademais, a decisão de ID 180926833, pag. 40-41, proferida em sede de recurso extraordinário com agravo, destacou que foi proferida decisão dando provimento ao recurso extraordinário para determinar que a condenação imposta ao Distrito Federal observasse a decisão tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.033 da Repercussão Geral, no sentido de que no ressarcimento deve-se utilizar como critério os adotados para o ressarcimento do Sistema Único de Saúde para serviços prestados a beneficiários de planos de saúde, já tendo ocorrido o trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843)

19/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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