Execução Fiscal 0005359-98.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.532,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

SU YUN YANG

OAB/DF 9707·CPF·Representa: Autor

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES

OAB/DF 9087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA

CNPJ

Reu

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:31

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:31

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 10:50

Mandado devolvido redistribuido

28/03/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 15:24

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:14

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:04

Recebidos os autos

11/01/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/12/2021, 14:14

Juntada de certidão

29/12/2021, 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005359-98.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA, MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípi

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:24

Juntada de certidão

01/07/2021, 18:23

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:36

Juntada de certidão

02/12/2020, 06:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:18

Juntada de certidão

09/10/2020, 07:17

Juntada de certidão

14/09/2020, 12:37

Recebidos os autos

02/09/2020, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 15:38

Juntada de certidão

01/08/2020, 14:39

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2020, 19:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/04/2020, 19:45

Juntada de certidão

15/04/2020, 19:43

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 18:06

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Decisão

•21/10/2025, 16:31

Decisão

•08/10/2025, 15:46

Despacho

•30/01/2024, 17:41

Despacho

•08/06/2022, 17:13

Despacho

•14/01/2022, 18:36

Despacho

•11/01/2022, 18:04

Decisão

•01/07/2021, 18:24

Decisão

•22/06/2021, 17:30

Decisão

•09/10/2020, 07:18

Decisão

•02/09/2020, 15:38