Execução Fiscal 0752197-70.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 123.316,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EXCELENCIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:08

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:56

Outras decisões

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 22:02

Recebidos os autos

16/02/2022, 22:02

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:08

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:56

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 18:56

Decisão

•14/10/2025, 18:56

Outras decisões

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 22:02

Recebidos os autos

16/02/2022, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2021, 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2021, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de EXCELENCIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:30

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752197-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EXCELENCIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:46

Recebidos os autos

01/07/2021, 15:48

Declarada incompetência

01/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2021, 08:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/06/2021, 13:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 11:30, CEJUSC-FISCAL.

21/06/2021, 13:25

Juntada de certidão

14/06/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 14:30

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 21/06/2021 11:30 CEJUSC-FISCAL.

14/05/2021, 14:29

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:28

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:28

Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 08:30

Juntada de certidão

14/01/2021, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:05

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 09:26

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2020, 12:33

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 12:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 12:03

Decisão

•16/02/2022, 22:02

Decisão

•01/07/2021, 19:45

Decisão

•01/07/2021, 15:48

Decisão

•07/12/2020, 09:26