Agravo em Recurso Especial 0700154-37.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do J?ri de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

Partes do Processo

ANDRE MARQUES PEREIRA

CPF

Autor

AFONSO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

WELIGTON CESAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106985/2026

11/02/2026, 18:40

Protocolizada Petição 106985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de AFONSO DA SILVA SOUSA e ANDRE MARQUES PEREIRA

04/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

04/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67074/2026

02/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 67074/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 20:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106985/2026

11/02/2026, 18:40

Protocolizada Petição 106985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:40

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de AFONSO DA SILVA SOUSA e ANDRE MARQUES PEREIRA

04/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

04/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67074/2026

02/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 67074/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 20:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 20:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2025, 18:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:54

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

-

•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:53

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•29/10/2025, 18:52