Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716384-21.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IGOR CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BORGES MOURA

OAB/DF 62254·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RACHI VARTULI

OAB/MG 200606·CPF·Representa: Autor

VINICIUS REIS FONSECA

OAB/BA 55405·CPF·Representa: Autor

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA

OAB/DF 72455·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

IGOR CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

QUELE DA PURIFICACAO SOUZA

Terceiro

NICACIA SANTOS DA PURIFICACAO

Terceiro

- JOSEMAR PEREIRA RAMALHO

Terceiro

FRANCISCO DE ALMEIDA BRITO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ADRIANO SANTOS PURIFICACAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

QUELE DA PURIFICACAO SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

NICACIA SANTOS DA PURIFICACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

- JOSEMAR PEREIRA RAMALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ALMEIDA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

11/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/09/2023, 13:39

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023, 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023, 11:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

11/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/09/2023, 13:39

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 18:37

Despacho

•25/08/2023, 22:30

11/09/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023, 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 22:31

Recebidos os autos

25/08/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

01/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de agravo

18/07/2023, 12:36

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:40

Recurso Especial não admitido

26/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/06/2023, 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/06/2023, 08:41

Recebidos os autos

09/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:02

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/05/2023, 13:51

Recebidos os autos

18/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:08

Publicado Ementa em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:31

Conhecido o recurso de IGOR CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 081.867.035-51 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de IGOR CAVALCANTE DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:07

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023, 16:01

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

17/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:46

Recebidos os autos

12/04/2023, 18:46

Recebidos os autos

10/04/2023, 19:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

10/04/2023, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

08/04/2023, 22:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

08/04/2023, 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023, 20:34

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:03

Conhecido o recurso de IGOR CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 081.867.035-51 (APELANTE) e não-provido

15/03/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 16:13

Recebidos os autos

11/02/2023, 18:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

09/02/2023, 12:20

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/12/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/11/2022, 09:49

Publicado Certidão em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2022, 13:29

Recebidos os autos

14/11/2022, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 08:10

Agravo

•18/07/2023, 12:36

Agravo

•18/07/2023, 12:36

Manifestação do MPDFT

•02/07/2023, 22:36

Decisão

•28/06/2023, 17:42

Decisão

•26/06/2023, 16:40

Acórdão

•28/04/2023, 02:27

Despacho

•12/04/2023, 18:46

Acórdão

•15/03/2023, 19:37

Ata

•28/10/2022, 13:05

Sentença

•28/10/2022, 11:55

Decisão

•26/10/2022, 14:43

Despacho

•25/10/2022, 21:48

Decisão

•14/10/2022, 12:29

Todos os documentos(33)

Despacho

•28/08/2023, 18:37

Despacho

•25/08/2023, 22:30

Agravo

•18/07/2023, 12:36

Agravo

•18/07/2023, 12:36

Manifestação do MPDFT

•02/07/2023, 22:36

Decisão

•28/06/2023, 17:42

Decisão

•26/06/2023, 16:40

Acórdão

•28/04/2023, 02:27

Despacho

•12/04/2023, 18:46

Acórdão

•15/03/2023, 19:37

Ata

•28/10/2022, 13:05

Sentença

•28/10/2022, 11:55

Decisão

•26/10/2022, 14:43

Despacho

•25/10/2022, 21:48

Decisão

•14/10/2022, 12:29

Decisão

•06/10/2022, 17:47

Decisão

•13/09/2022, 16:09

Ofício

•30/08/2022, 13:14

Anexo

•12/08/2022, 16:24

Decisão

•12/08/2022, 09:15

Decisão

•11/08/2022, 17:11

Sentença

•22/06/2022, 18:59

Despacho

•06/06/2022, 16:54

Despacho

•06/06/2022, 16:42

Decisão

•06/04/2022, 12:06

Decisão

•06/04/2022, 12:05

Decisão

•06/04/2022, 11:58

Decisão

•05/11/2021, 14:28

Decisão

•05/11/2021, 14:09

Despacho

•30/11/2020, 16:58

Despacho

•11/11/2020, 14:31

Despacho

•11/11/2020, 10:35

Decisão

•08/09/2020, 14:49