Recurso Especial 0738241-95.2021.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0738241-95.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507823/2025

04/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 507823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO HENRIQUE BASTOS, Dr(a) GUILHERME DO AMARAL QUIRINO, OAB/DF sob nº 067098.

30/05/2025, 15:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

30/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609069/2024

22/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 609069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL