Inventário 0003954-69.2002.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2026, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 20:10

Juntada de portaria

26/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de impugnação

23/03/2026, 21:22

Publicado Portaria em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:11

Expedição de Portaria.

11/03/2026, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Todas as movimentações(301)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2026, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 20:10

Juntada de portaria

26/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de impugnação

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•17/12/2025, 17:17

Decisão

•17/12/2025, 15:48

23/03/2026, 21:22

Publicado Portaria em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:11

Expedição de Portaria.

11/03/2026, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:52

Outras decisões

15/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 15:15

Publicado Portaria em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:07

Expedição de Portaria.

05/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/10/2025, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:21

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:31

Outras decisões

13/08/2025, 21:03

Recebidos os autos

13/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

14/06/2025, 11:07

Outras decisões

14/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:21

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:59

Outras decisões

07/05/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

24/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

20/03/2025, 03:15

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:50

Outras decisões

19/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

19/02/2025, 03:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de LAZARO AMARO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de DIVINO AMARO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Juntada de certidão

24/01/2025, 03:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/12/2024, 03:09

Recebidos os autos

18/12/2024, 22:48

Outras decisões

18/12/2024, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/11/2024, 03:06

Publicado Portaria em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Portaria.

13/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:17

Juntada de certidão

27/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

14/10/2024, 11:38

Deferido o pedido de ANTONIO AMARO DA SILVA - CPF: 584.228.971-72 (INVENTARIANTE).

14/10/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:54

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

17/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de LAZARO AMARO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:09

Recebidos os autos

07/07/2024, 22:04

Outras decisões

07/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 10:33

Publicado Portaria em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:31

Juntada de portaria

04/06/2024, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:23

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:39

Outras decisões

09/04/2024, 15:01

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:40

Recebidos os autos

18/03/2024, 13:50

Outras decisões

18/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2024, 20:29

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003954-69.2002.8.07.0016. REQUERENTE: JESUS APARECIDO DA SILVA, LAZARO AMARO DA SILVA, DIVINO AMARO DA SILVA, ANTONIO AMARO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA INVENTARIADO(A): OSVALDINA LUIZ DE JESUS, CAMILO AMARO DA SILVA DESPACHO Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao peticionado sob o ID 185797949. I. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 16:54

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003954-69.2002.8.07.0016. REQUERENTE: JESUS APARECIDO DA SILVA, LAZARO AMARO DA SILVA, DIVINO AMARO DA SILVA, ANTONIO AMARO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA INVENTARIADO(A): OSVALDINA LUIZ DE JESUS, CAMILO AMARO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro o prazo de dez dias para a juntada requerida em ID 181189037. I. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

28/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:47

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/12/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:45

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003954-69.2002.8.07.0016. REQUERENTE: JESUS APARECIDO DA SILVA, LAZARO AMARO DA SILVA, DIVINO AMARO DA SILVA, ANTONIO AMARO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA INVENTARIADO(A): OSVALDINA LUIZ DE JESUS, CAMILO AMARO DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública ID 177922985, bem como sobre a impugnação apresentada sob ID 173397872, no prazo de dez dias. I. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023, 19:02

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003954-69.2002.8.07.0016. REQUERENTE: JESUS APARECIDO DA SILVA, LAZARO AMARO DA SILVA, DIVINO AMARO DA SILVA, ANTONIO AMARO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA INVENTARIADO(A): OSVALDINA LUIZ DE JESUS, CAMILO AMARO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Di Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:35

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:56

Outras decisões

04/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:35

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003954-69.2002.8.07.0016. REQUERENTE: JESUS APARECIDO DA SILVA, LAZARO AMARO DA SILVA, DIVINO AMARO DA SILVA, ANTONIO AMARO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA INVENTARIADO(A): OSVALDINA LUIZ DE JESUS, CAMILO AMARO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

02/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ANTONIO AMARO DA SILVA - CPF: 584.228.971-72 (INVENTARIANTE)

28/07/2023, 17:38

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:55

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:53

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

15/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:47

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:09

Deferido o pedido de ANTONIO AMARO DA SILVA - CPF: 584.228.971-72 (INVENTARIANTE).

26/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 20:50

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:32

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:12

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:10

Expedição de Termo.

07/12/2022, 14:08

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2022, 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/10/2022, 06:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 18:28

Recebidos os autos

12/09/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:41

Expedição de Portaria.

13/05/2022, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Expedição de Portaria.

30/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/03/2022, 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2022, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:25

Expedição de Portaria.

24/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2021, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 10:34

Expedição de Portaria.

29/07/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2021, 22:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:20

Outras decisões

14/06/2021, 17:43

Recebidos os autos

14/06/2021, 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2021, 15:35

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 12:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:55

Recebidos os autos

07/12/2020, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/12/2020, 10:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Publicado Portaria em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Expedição de Portaria.

30/10/2020, 13:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Publicado Portaria em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Expedição de Portaria.

29/09/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:34

Recebidos os autos

25/08/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 19:22

Juntada de certidão

03/07/2020, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 11:34

Recebidos os autos

23/04/2020, 12:11

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2020, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/12/2019, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 21:37

Expedição de Portaria.

13/11/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:19

Juntada de portaria

13/11/2019, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 20:30

Publicado Portaria em 21/10/2019.

21/10/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;

18/10/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 13:05

Expedição de Portaria.

17/10/2019, 13:05

Juntada de portaria

17/10/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:50

Decisão

•15/12/2025, 18:52

Decisão

•25/09/2025, 10:10

Decisão

•14/08/2025, 13:31

Decisão

•13/08/2025, 21:03

Decisão

•17/06/2025, 07:28

Decisão

•14/06/2025, 11:07

Decisão

•09/06/2025, 10:39

Manifestação da Defensoria Pública

•30/05/2025, 15:04

Decisão

•09/05/2025, 13:21

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Decisão

•31/03/2025, 18:58

Decisão

•20/03/2025, 14:37

Decisão

•19/03/2025, 19:50

Todos os documentos(61)

Manifestação da Defensoria Pública

•17/12/2025, 17:17

Decisão

•17/12/2025, 15:48

Decisão

•15/12/2025, 18:52

Decisão

•25/09/2025, 10:10

Decisão

•14/08/2025, 13:31

Decisão

•13/08/2025, 21:03

Decisão

•17/06/2025, 07:28

Decisão

•14/06/2025, 11:07

Decisão

•09/06/2025, 10:39

Manifestação da Defensoria Pública

•30/05/2025, 15:04

Decisão

•09/05/2025, 13:21

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Decisão

•31/03/2025, 18:58

Decisão

•20/03/2025, 14:37

Decisão

•19/03/2025, 19:50

Decisão

•26/12/2024, 18:29

Decisão

•18/12/2024, 22:48

Decisão

•08/07/2024, 13:36

Decisão

•07/07/2024, 22:04

Decisão

•09/04/2024, 15:01

Decisão

•19/03/2024, 12:40

Decisão

•18/03/2024, 13:50

Despacho

•14/02/2024, 16:54

Despacho

•06/02/2024, 16:20

Despacho

•26/12/2023, 12:56

Despacho

•19/12/2023, 17:47

Despacho

•22/11/2023, 11:15

Despacho

•21/11/2023, 17:05

Decisão

•31/10/2023, 09:01

Decisão

•05/09/2023, 13:35

Decisão

•04/09/2023, 15:56

Decisão

•01/08/2023, 12:41

Decisão

•28/07/2023, 17:37

Despacho

•26/06/2023, 19:46

Despacho

•23/06/2023, 14:18

Decisão

•27/04/2023, 11:06

Decisão

•26/04/2023, 16:09

Despacho

•13/03/2023, 17:18

Despacho

•10/03/2023, 14:32

Decisão

•10/01/2023, 18:32

Decisão

•24/11/2022, 09:40

Decisão

•12/09/2022, 18:28

Decisão

•15/06/2021, 19:20

Decisão

•14/06/2021, 17:43

Despacho

•10/12/2020, 15:44

Despacho

•07/12/2020, 12:55

Despacho

•26/08/2020, 15:29

Despacho

•25/08/2020, 19:22

Decisão

•24/04/2020, 11:34

Decisão

•23/04/2020, 12:11

Despacho

•10/09/2019, 14:50

Despacho

•10/09/2019, 14:50

Despacho

•10/09/2019, 14:50

Despacho

•10/09/2019, 14:50

Despacho

•10/09/2019, 14:50

Decisão interlocutória

•10/09/2019, 14:50

Decisão interlocutória

•10/09/2019, 14:50

Decisão interlocutória

•10/09/2019, 14:50

Decisão

•10/09/2019, 14:50

Decisão

•10/09/2019, 14:50

Decisão

•10/09/2019, 14:50