Execução de Título Extrajudicial 0748019-73.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 176,55

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/02/2024

21/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0748019-73.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIDNEY MELLO JUNIOR EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE LOUREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 09:54:50. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de SIDNEY MELLO JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LOUREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (18/01/2027.), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 175,67, atualizado em 20/11/2023, conforme planilha de ID 178625410.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (18/01/2027).Advirto a parte exequente que, quitado o débito ou operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:06

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado em 07/02/2024

21/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0748019-73.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIDNEY MELLO JUNIOR EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE LOUREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 09:54:50. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de SIDNEY MELLO JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LOUREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (18/01/2027.), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 175,67, atualizado em 20/11/2023, conforme planilha de ID 178625410.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (18/01/2027).Advirto a parte exequente que, quitado o débito ou operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/01/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/01/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de SIDNEY MELLO JUNIOR em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748019-73.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SIDNEY MELLO JUNIOR EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE LOUREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores. Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD. Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo. Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:22

Outras decisões

29/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/11/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/11/2023, 17:51

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

03/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LOUREDO em 19/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de SIDNEY MELLO JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:59

Outras decisões

13/09/2023, 08:22

Recebidos os autos

13/09/2023, 08:22

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

13/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:34

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 11:12

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/09/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2023, 20:52

Juntada de certidão

04/09/2023, 20:51

Juntada de certidão

04/09/2023, 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/08/2023, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2023, 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/08/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:39

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 19:06

Sentença

•18/01/2024, 19:06

Decisão

•06/12/2023, 17:53

Decisão

•29/11/2023, 14:22

Decisão

•20/11/2023, 16:12

Decisão

•13/09/2023, 08:22

Decisão

•11/09/2023, 11:52

Decisão

•11/09/2023, 11:12