Ação Penal - Procedimento Sumário 0755456-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

21/04/2026, 00:03

Recebidos os autos

21/04/2026, 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/04/2026, 16:27

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

27/12/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 12:59

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

11/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

06/12/2024, 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024, 19:08

Todas as movimentações(112)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

21/04/2026, 00:03

Recebidos os autos

21/04/2026, 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/04/2026, 16:27

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 15:35

Despacho

•11/11/2025, 14:19

27/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

27/12/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 12:59

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

11/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

06/12/2024, 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024, 19:08

Outras decisões

06/12/2024, 19:08

Juntada de certidão

06/12/2024, 19:07

Juntada de certidão

01/12/2024, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024, 14:31

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 22:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

24/06/2024, 22:37

Recebidos os autos

07/06/2024, 07:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:21

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:16

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/05/2024, 16:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

23/04/2024, 18:22

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 19:05

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 11/04/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

12/04/2024, 15:48

Outras decisões

12/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755456-05.2022.8.07.0016. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FABIO VAISMAN CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 11/04/2024 17:00 a realização da Audiência Justificação por videoconferência Microsoft Teams, do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações. QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRiYjQ3NzYtZGQzZi00YWMxLThhYzktOWY1NDU3YjY2MTk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:01:01. NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral

21/03/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:07

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/04/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

24/01/2024, 17:00

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 22/01/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

24/01/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2024, 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 18:29

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755456-05.2022.8.07.0016. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FABIO VAISMAN CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, reagendei para o dia 22/01/2024 17:00 a realização da Audiência de Justificação (Videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações. QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWFkZjMyMTQtMjJhOC00ZWFjLWIwOWYtZTc5MjUwZjYzZmVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 15:09:59. NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:44

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:10

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/01/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

29/11/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:35

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/01/2024 14:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

16/08/2023, 17:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 17:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

11/01/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:32

Juntada de certidão

11/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:12

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:09

Distribuído por dependência

14/10/2022, 14:32

Acórdão

•28/10/2025, 18:24

Despacho

•25/08/2025, 08:30

Acórdão

•07/07/2025, 22:00

Despacho

•24/06/2025, 11:32

Decisão

•11/12/2024, 13:21

Decisão

•07/06/2024, 07:00

Decisão

•23/04/2024, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:24