Execução Fiscal 0022837-07.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.137,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ABA - BOX VIDREX VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:08

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:08

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 23:21

Recebidos os autos

06/12/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:53

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2022, 17:19

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/11/2021, 14:51

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2021, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2021, 22:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2021, 22:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de ABA - BOX VIDREX VIDROS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA CUNHA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022837-07.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABA - BOX VIDREX VIDROS LTDA, FERNANDO FERREIRA DA CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:44

Declarada incompetência

01/07/2021, 15:46

Recebidos os autos

01/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2021, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

02/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:01

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 19:22

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 15:40

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Decisão

•06/12/2023, 23:21

Decisão

•04/03/2022, 17:19

Decisão

•01/07/2021, 19:44

Decisão

•01/07/2021, 15:46

Despacho

•04/06/2021, 12:55

Despacho

•02/06/2021, 15:20

Despacho

•09/04/2021, 17:49

Despacho

•09/04/2021, 16:01

Despacho

•30/05/2018, 15:40