Execução Fiscal 0730905-29.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 405.749,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JFE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 08:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de JFE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:35

Todas as movimentações(37)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:50

Sentença

•28/04/2026, 14:50

24/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 08:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de JFE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:43

Juntada de certidão

06/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de JFE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730905-29.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JFE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 69721441. Ao interessado do id 178199323, para que junte procuração ao feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 13:51

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 11:37

Recebidos os autos

11/08/2020, 19:26

Decisão interlocutória - recebido

11/08/2020, 19:25

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 13:38

Decisão

•03/12/2024, 12:14

Despacho

•28/11/2024, 13:35

Decisão

•24/10/2024, 16:13

Despacho

•06/12/2023, 17:25

Despacho

•28/11/2023, 14:45

Decisão

•11/08/2020, 19:26