Execução da Pena 0744148-06.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0744148-06.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 18/12/2023

09/01/2024, 16:29

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:17

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 18/12/2023

03/01/2024, 17:02

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:17

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744148-06.2021.8.07.0016. EXECUTADO: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 107507174. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 178617824). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/11/2023, 14:18

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:18

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 17:04

Sentença

•29/11/2023, 14:18

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2023 23:59.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Recebidos os autos

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