Execução Fiscal 0013412-84.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 148.873,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013412-84.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:49

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 12:10

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013412-84.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:49

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:41

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 07:50

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 23:55

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 22:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 07:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:43

Recebidos os autos

18/03/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 21:59

Decisão interlocutória - indeferimento

18/03/2022, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2021, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013412-84.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME DECISÃO Processo que tem como objeto execução de ICMS. Competência absoluta superveniente estabelecida para a 2ª Vara de Execuções Fiscais do DF. Necessidade de envio do feito, face a incompetência absolut Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:48

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:42

Declarada incompetência

08/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 12:28

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 15:19

Decisão

•18/03/2022, 21:59

Decisão

•18/03/2022, 21:59

Decisão

•02/07/2021, 12:41

Decisão

•09/04/2021, 10:48

Decisão

•08/04/2021, 15:42