Cumprimento de sentença 0737530-32.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.208.544,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

25/03/2024, 21:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de VERONICA CONCEICAO MARTINS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:37

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:43

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 17:16

Sentença

•19/02/2024, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

25/03/2024, 21:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de VERONICA CONCEICAO MARTINS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:37

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

29/02/2024, 17:20

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 17:14

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:30

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737530-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por BRASIL DENTAL SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA em face de POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 185743561), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 182077405), o que ensejou a extinção do feito. Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios na presente fase. Independentemente do trânsito em julgado, libere-se o sobredito depósito da seguinte forma: a) R$ 2.129.910,60, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 186086472, página 2; e b) o remanescente, no importe de R$ 117.538,60, com acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada aos autos nº 0703547-95.2024.8.07.0001, em trâmite neste Juízo. Para viabilizar a operação descrita no item “b” acima, oficie-se ao BRB, solicitando que proceda à transferência determinada. Ainda, traslade-se cópia da presente sentença para os autos nº 0703547-95.2024.8.07.0001. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 19:13

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737530-32.2017.8.07.0001. AUTOR: BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da fase de cumprimento de sentença. À Secretaria, para retificar a autuação. Intime-se o devedor, via sistema, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pelo exequente (ID 180921943), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual (ID 181564986 e 181564988) devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:44

Outras decisões

14/12/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:48

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737530-32.2017.8.07.0001. AUTOR: BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:46

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:08

Outras decisões

06/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/12/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/12/2023, 13:09

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:36

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/07/2019, 20:24

Juntada de certidão

17/07/2019, 20:20

Juntada de certidão

17/07/2019, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2019, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2019, 16:27

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 08:50

Juntada de certidão

21/06/2019, 16:03

Juntada de Petição de apelação

19/06/2019, 17:29

Juntada de Petição de apelação

19/06/2019, 13:36

Publicado Sentença em 29/05/2019.

29/05/2019, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 06:22

Recebidos os autos

24/05/2019, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2019, 18:38

Publicado Despacho em 03/08/2018.

03/08/2018, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/08/2018, 13:53

Recebidos os autos

31/07/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/06/2018, 18:17

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 18:17

Juntada de certidão

22/06/2018, 18:16

Decorrido prazo de BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 08:35

Publicado Decisão em 30/05/2018.

30/05/2018, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 04:35

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2018, 18:35

Recebidos os autos

25/05/2018, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/04/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 17:25

Juntada de Petição de especificação de provas

10/04/2018, 17:30

Publicado Certidão em 09/04/2018.

09/04/2018, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 02:17

Juntada de certidão

05/04/2018, 14:02

Juntada de Petição de réplica

03/04/2018, 17:40

Publicado Certidão em 09/03/2018.

09/03/2018, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 05:18

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 08:36

Juntada de certidão

06/03/2018, 18:27

Juntada de Petição de contestação

05/03/2018, 18:35

Decorrido prazo de BRASIL DENTAL SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 20/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 09:02

Juntada de certidão

08/02/2018, 13:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/02/2018, 13:29

Publicado Decisão em 25/01/2018.

25/01/2018, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2018, 17:50

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2018, 19:17

Recebidos os autos

22/01/2018, 19:17

Publicado Decisão em 14/12/2017.

14/12/2017, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 03:12

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2017, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/12/2017, 12:45

Recebidos os autos

04/12/2017, 14:31

Declarada incompetência

04/12/2017, 14:31

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2017, 16:18

Expedição de Certidão.

01/12/2017, 16:18

Juntada de certidão

01/12/2017, 16:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

01/12/2017, 14:46

Juntada de certidão

01/12/2017, 14:46

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

01/12/2017, 12:54

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 12:54

Decisão

•14/12/2023, 18:44

Decisão

•14/12/2023, 18:44

Guia

•12/12/2023, 17:48

Comprovante de Pagamento de Custas

•12/12/2023, 17:48

Decisão

•06/12/2023, 18:08

Decisão

•06/12/2023, 18:08

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2023, 15:39

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Despacho

•22/06/2020, 14:37

Agravo

•21/05/2020, 15:35

Agravo

•21/05/2020, 15:35

Todos os documentos(35)

Sentença

•19/02/2024, 17:16

Sentença

•19/02/2024, 17:16

Decisão

•14/12/2023, 18:44

Decisão

•14/12/2023, 18:44

Guia

•12/12/2023, 17:48

Comprovante de Pagamento de Custas

•12/12/2023, 17:48

Decisão

•06/12/2023, 18:08

Decisão

•06/12/2023, 18:08

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2023, 15:39

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Anexo

•04/12/2023, 18:54

Despacho

•22/06/2020, 14:37

Agravo

•21/05/2020, 15:35

Agravo

•21/05/2020, 15:35

Decisão

•06/04/2020, 15:43

Decisão

•06/04/2020, 15:43

Despacho

•25/03/2020, 17:01

Acórdão

•05/12/2019, 13:19

Acórdão

•03/10/2019, 14:04

Decisão

•16/09/2019, 10:59

Decisão

•29/08/2019, 11:54

Despacho

•31/07/2019, 13:09

Decisão

•22/07/2019, 19:19

Declaração de Hipossuficiência

•16/07/2019, 16:27

Sentença

•27/05/2019, 12:53

Sentença

•24/05/2019, 18:38

Despacho

•31/07/2018, 18:21

Despacho

•31/07/2018, 17:22

Decisão

•28/05/2018, 12:59

Decisão

•25/05/2018, 18:35

Decisão

•25/05/2018, 18:35

Decisão

•23/01/2018, 15:32

Decisão

•22/01/2018, 19:17

Decisão

•04/12/2017, 14:31