Execução Fiscal 0003131-96.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.748,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KENIA REGINA RODRIGUES NAVES

CPF

Reu

KENIA REGINA RODRIGUES NAVES - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 18:52

Recebidos os autos

04/06/2025, 20:48

Outras decisões

04/06/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/08/2024, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2024, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2024, 17:51

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 20:48

Decisão

•04/06/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 18:52

Recebidos os autos

04/06/2025, 20:48

Outras decisões

04/06/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/08/2024, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2024, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2024, 17:51

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:16

Outras decisões

19/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO - CPF: 296.049.821-68 (INTERESSADO), ALEXANDRE COSTA MOREIRA - CPF: 524.551.651-91 (INTERESSADO) em 02/02/2024, 31/01/2024.

30/07/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA MOREIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003131-96.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KENIA REGINA RODRIGUES NAVES, KENIA REGINA RODRIGUES NAVES - EPP DESPACHO De início, a fim de regularização do presente feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para que comprove a citação da parte executada, pois não localizada a informação nestes autos. Sem prejuízo, diante da petição de ID 119056469, intime-se o terceiro interessado, para que formule suas alegações em sede de ação incidental, autônoma, de Embargos de Terceiros, no prazo de 15 (quinze). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/08/2023, 18:01

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:48

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:22

Recebidos os autos

24/06/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

18/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA MOREIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA MOREIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2022, 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2022, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2022, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 15:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:38

Recebidos os autos

07/12/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:40

Recebidos os autos

04/08/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de KENIA REGINA RODRIGUES NAVES - EPP em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de KENIA REGINA RODRIGUES NAVES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:06

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 11:23

Decisão

•19/08/2024, 16:16

Decisão

•19/08/2024, 16:16

Despacho

•07/12/2023, 08:18

Despacho

•02/12/2023, 20:10

Despacho

•02/12/2023, 20:10

Despacho

•17/11/2022, 15:48

Despacho

•24/06/2022, 19:41

Despacho

•24/06/2022, 19:41

Despacho

•07/12/2021, 09:44

Despacho

•05/08/2021, 15:40

Despacho

•04/08/2021, 21:39