Execução Fiscal 0004943-15.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0004943-15.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 04/03/2024

22/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004943-15.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME. Nas petições de IDs 145464417 e 159223923, o Exequente requereu a desistência do feito. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do Exequente de desistir da ação não pode ser afastada, sendo desnecessária a anuência da parte contrária, vez que, apesar de devidamente citada, a empresa devedora não ofereceu contestação nos autos. Diante disso, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo DISTRITO FEDERAL, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se as partes, sendo o Executado por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 23:41

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 07:37

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 19:26

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 23:41

Sentença

•06/12/2023, 23:41

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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