Execução Fiscal 0006008-45.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0006008-45.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 14:08

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de DISNEYLANDIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006008-45.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISNEYLANDIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de DISNEYLANDIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 160268575, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 160268575), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para o Executado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime(m)-se o Executado por publicação. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 22:16

Juntada de certidão

15/05/2023, 22:16

Juntada de certidão

16/03/2022, 07:22

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 23:34

Sentença

•06/12/2023, 23:34

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISNEYLANDIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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