Execução de Título Extrajudicial 0017011-14.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 108.510,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR

OAB/DF 30697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VIEIRA CARVALHO

OAB/DF 33236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

SHEILA PESSOA VIEIRA

CPF

Reu

FABRICIO FERREIRA COSTA

CPF

Reu

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 15/12/2025.

14/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/01/2026, 18:59

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 11:15

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:35

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:39

Sentença

•10/12/2025, 17:39

27/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Sentença em 15/12/2025.

14/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/01/2026, 18:59

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 11:15

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:01

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:49

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Recebidos os autos

12/11/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:07

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:17

Processo Desarquivado

20/10/2025, 19:16

Arquivado Provisoramente

26/02/2025, 11:32

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2024, 14:55

Arquivado Provisoramente

12/11/2024, 22:15

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 20:15

Indeferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.643.797/0001-10 (EXEQUENTE)

17/09/2024, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Outras decisões

13/08/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:29

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

02/08/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:57

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:18

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

22/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/07/2024, 16:04

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:37

Arquivado Provisoramente

11/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:44

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:13

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

07/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/06/2024, 17:12

Processo Desarquivado

05/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:57

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:06

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/02/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA COSTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:31

Recebidos os autos

20/12/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017011-14.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, SHEILA PESSOA VIEIRA, FABRICIO FERREIRA COSTA CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 11:20:58. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:21

Processo Desarquivado

07/12/2023, 11:20

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 21:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 19:24

Processo Desarquivado

08/07/2022, 04:03

Juntada de certidão

07/07/2022, 21:02

Arquivado Provisoramente

04/07/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:15

Recebidos os autos

13/06/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:24

Decisão interlocutória - indeferimento

13/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/06/2022, 11:27

Processo Desarquivado

04/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 08:23

Arquivado Provisoramente

25/05/2022, 15:22

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

29/11/2021, 17:21

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:21

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:11

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA COSTA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:17

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Recebidos os autos

06/10/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:37

Decisão interlocutória - indeferimento

06/10/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:13

Juntada de certidão

30/09/2021, 18:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:35

Juntada de certidão

22/09/2021, 15:20

Juntada de certidão

21/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/09/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:35

Juntada de certidão

14/09/2021, 18:41

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:49

Juntada de certidão

10/09/2021, 12:48

Recebidos os autos

03/09/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento

03/09/2021, 15:37

Juntada de certidão

02/09/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:52

Recebidos os autos

01/09/2021, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/08/2021, 18:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:34

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:30

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:53

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:51

Recebidos os autos

26/07/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/07/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:36

Recebidos os autos

15/07/2021, 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/07/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:28

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 17:09

Juntada de certidão

09/06/2020, 10:16

Juntada de certidão

22/05/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:47

Recebidos os autos

15/04/2020, 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/04/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 14:47

Recebidos os autos

01/04/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento

01/04/2020, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/04/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 08:41

Recebidos os autos

04/03/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:56

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2020, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:43

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:43

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:18

Recebidos os autos

11/02/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/02/2020, 19:52

Juntada de certidão

10/02/2020, 19:51

Juntada de certidão

23/01/2020, 17:55

Expedição de Ofício.

18/06/2019, 16:11

Juntada de certidão

18/06/2019, 07:42

Juntada de certidão

12/06/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 16:55

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA COSTA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 16:55

Decorrido prazo de SHEILA PESSOA VIEIRA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 16:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 10:58

Publicado Certidão em 16/04/2019.

16/04/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:29

Juntada de certidão

04/04/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 17:29

Sentença

•01/12/2025, 13:49

Sentença

•01/12/2025, 13:49

Despacho

•12/11/2025, 19:57

Decisão

•13/12/2024, 14:55

Decisão

•17/09/2024, 20:15

Decisão

•17/09/2024, 20:15

Decisão

•15/08/2024, 11:12

Decisão

•13/08/2024, 15:38

Outros Documentos

•12/08/2024, 22:29

Despacho

•02/08/2024, 08:40

Despacho

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•22/07/2024, 18:18

Decisão

•22/07/2024, 18:18

Todos os documentos(55)

Sentença

•10/12/2025, 17:39

Sentença

•10/12/2025, 17:39

Sentença

•01/12/2025, 13:49

Sentença

•01/12/2025, 13:49

Despacho

•12/11/2025, 19:57

Decisão

•13/12/2024, 14:55

Decisão

•17/09/2024, 20:15

Decisão

•17/09/2024, 20:15

Decisão

•15/08/2024, 11:12

Decisão

•13/08/2024, 15:38

Outros Documentos

•12/08/2024, 22:29

Despacho

•02/08/2024, 08:40

Despacho

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•22/07/2024, 18:18

Decisão

•22/07/2024, 18:18

Decisão

•07/06/2024, 15:13

Decisão

•07/06/2024, 15:13

Decisão

•16/02/2024, 15:16

Decisão

•16/02/2024, 15:16

Despacho

•20/12/2023, 15:23

Despacho

•20/12/2023, 15:23

Decisão

•13/06/2022, 19:24

Decisão

•13/06/2022, 19:24

Decisão

•06/10/2021, 10:37

Decisão

•06/10/2021, 10:37

Despacho

•20/09/2021, 12:36

Despacho

•20/09/2021, 12:36

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 12:48

Decisão

•03/09/2021, 15:37

Decisão

•03/09/2021, 15:37

Despacho

•01/09/2021, 08:52

Decisão

•26/07/2021, 19:20

Decisão

•26/07/2021, 19:19

Decisão

•15/07/2021, 17:36

Decisão

•15/07/2021, 17:36

Decisão

•15/04/2020, 17:47

Decisão

•15/04/2020, 17:47

Decisão

•01/04/2020, 14:55

Decisão

•01/04/2020, 14:55

Decisão

•04/03/2020, 18:56

Decisão

•04/03/2020, 18:56

Despacho

•11/02/2020, 10:40

Sentença

•23/01/2020, 17:55

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Sentença de Embargos à Execução

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29

Decisão

•28/03/2019, 17:29