Execução Fiscal 0754912-22.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 57.993,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO MILHOMEN AIRES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO MILHOMEN AIRES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:59

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 00:23

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de EDUARDO MILHOMEN AIRES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:59

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:55

Decisão

•05/02/2026, 09:55

05/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 00:23

Recebidos os autos

23/10/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:27

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2022, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO MILHOMEN AIRES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:51

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:54

Recebidos os autos

01/11/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de EDUARDO MILHOMEN AIRES em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754912-22.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO MILHOMEN AIRES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus reai

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:33

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:39

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/03/2021, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2021, 15:53

Recebidos os autos

15/03/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 10:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/06/2020, 09:51

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 18:47

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/03/2020, 21:43

Audiência Conciliação realizada - 05/03/2020 10:20

05/03/2020, 20:55

Expedição de Ata.

05/03/2020, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/03/2020, 08:18

Juntada de Petição de certidão

07/02/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 08:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 09:17

Audiência Conciliação designada - 05/03/2020 10:20

02/01/2020, 09:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:27

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:50

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 14:04

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Despacho

•13/12/2023, 14:00

Despacho

•10/10/2023, 20:27

Despacho

•01/11/2021, 12:24

Decisão

•02/07/2021, 12:32

Decisão

•22/06/2021, 18:07

Decisão

•18/03/2021, 15:39

Decisão

•15/03/2021, 15:53

Despacho

•21/05/2020, 17:13

Despacho

•10/03/2020, 13:27

Despacho

•10/03/2020, 13:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/02/2026, 09:55

Decisão

•05/02/2026, 09:55

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Decisão

•23/10/2024, 00:23

Despacho

•13/12/2023, 14:00

Despacho

•10/10/2023, 20:27

Despacho

•01/11/2021, 12:24

Decisão

•02/07/2021, 12:32

Decisão

•22/06/2021, 18:07

Decisão

•18/03/2021, 15:39

Decisão

•15/03/2021, 15:53

Despacho

•21/05/2020, 17:13

Despacho

•10/03/2020, 13:27

Despacho

•10/03/2020, 13:27

Decisão

•12/12/2019, 19:50