Execução Fiscal 0733262-84.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 25.254,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDIA PEREIRA MOURA BATISTA DA SILVA

OAB/DF 39608·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA PEREIRA BATISTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

12/05/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 21:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 15:10

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

12/05/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:33

Decisão

•10/11/2025, 21:30

30/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 21:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:39

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 01:10

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:23

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:23

Juntada de certidão

09/05/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:38

Deferido em parte o pedido de JOSE BATISTA DA SILVA - CPF: 102.614.601-10 (EXECUTADO)

17/04/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/11/2022, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 20:07

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

07/06/2022, 15:01

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733262-84.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscu

05/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:32

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 18:07

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:03

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/03/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/03/2021, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2021, 21:09

Recebidos os autos

13/03/2021, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de certidão

05/06/2020, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 13:34

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2018, 11:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

14/09/2017, 16:47

Juntada de certidão

14/09/2017, 16:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

14/09/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 15:01

Despacho

•15/01/2025, 15:22

Despacho

•13/01/2025, 16:42

Despacho

•10/07/2024, 16:48

Decisão

•17/11/2023, 14:48

Decisão

•09/05/2023, 11:29

Decisão

•17/04/2023, 14:38

Decisão

•02/07/2021, 12:31

Decisão

•22/06/2021, 18:07

Decisão

•18/03/2021, 15:04

Decisão

•13/03/2021, 21:09

Despacho

•29/05/2018, 20:35