Execução Fiscal 0734665-49.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.976,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRID COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/05/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:06

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

05/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 09:12

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/05/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 22:25

Despacho

•06/12/2023, 22:25

07/05/2025, 19:06

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

05/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 09:12

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734665-49.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRID COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Administrador Judicial dos bens da Executada para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos pelo Exequente no ID 159818718. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 17:11

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/03/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:39

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:29

Determinado o arquivamento

25/11/2022, 15:25

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/11/2022, 14:41

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/08/2022, 09:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de PUBLIUS OLIVEIRA FERNANDES em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2022, 08:34

Recebidos os autos

24/06/2022, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/06/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 22:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2022, 15:34

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2022, 11:48

Recebidos os autos

16/05/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/05/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 07:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/04/2022, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 20:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 15:36

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/03/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/02/2022, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 19:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2021, 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Recebidos os autos

19/10/2021, 11:21

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2021, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/10/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:36

Juntada de certidão

04/10/2021, 18:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:33

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 16:43

Recebidos os autos

06/07/2021, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/06/2021, 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2021, 12:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

28/06/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 12:21

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•25/11/2022, 15:25

Decisão

•24/06/2022, 08:34

Decisão

•16/05/2022, 11:48

Decisão

•17/03/2022, 18:18

Decisão

•19/10/2021, 11:21

Decisão

•06/07/2021, 16:43