Embargos de Declaração Cível 0749989-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Partes do Processo

VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES 90551060115

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIRAN DOS SANTOS

OAB/DF 45234·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BRAZ FONTENELE

OAB/DF 57022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/05/2026, 17:41

Desentranhado o documento

11/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/04/2026, 13:28

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 20:00

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de VALISA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.480.956/0001-54 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(25)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/05/2026, 17:41

Desentranhado o documento

11/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:40

Despacho

•29/04/2026, 15:45

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/04/2026, 13:28

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 20:00

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de VALISA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.480.956/0001-54 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2026, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 18:14

Recebidos os autos

16/02/2026, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

27/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

25/08/2025, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2025, 19:26

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 19:26

Acórdão

•31/03/2026, 16:53

Sentença

•30/06/2025, 20:03

Decisão

•28/03/2025, 12:36

Decisão

•26/02/2025, 16:03

Decisão

•17/01/2025, 20:43

Decisão

•18/12/2024, 15:42

Decisão

•02/12/2024, 16:06

Decisão

•19/08/2024, 22:37

Decisão

•28/07/2024, 23:06

Decisão

•01/07/2024, 18:40

Decisão

•04/06/2024, 17:25

Decisão

•30/01/2024, 17:41

Decisão

•07/12/2023, 14:28