Procedimento Comum Cível 0713014-80.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.354,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

22/10/2024, 20:58

Recebidos os autos

22/10/2024, 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de OLIVIO ALCACIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de OLIVIO ALCACIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

22/10/2024, 20:58

Recebidos os autos

22/10/2024, 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 11:56

Sentença

•23/09/2024, 11:56

17/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de OLIVIO ALCACIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de OLIVIO ALCACIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:27

Recebidos os autos

12/06/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/06/2024, 15:41

Decorrido prazo de OLIVIO ALCACIO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:30

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que já houve apresentação de contestação (ID 148645884), intime-se a parte autora para réplica na forma do artigo 350 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para deliberação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:56

Recebida a emenda à inicial

06/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:02

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por todo o exposto, INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça requeridos pela parte autora. Intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento da inicial providencie a juntada de guia de custas e comprovante do recolhimento do valor das custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:27

Gratuidade da justiça não concedida a OLIVIO ALCACIO - CPF: 045.280.341-15 (AUTOR).

25/03/2024, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o requerimento de ID 185489452. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias a fim de que a parte autora cumpra integralmente a decisão de emenda de ID 180769726. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:34

Deferido o pedido de OLIVIO ALCACIO - CPF: 045.280.341-15 (AUTOR).

16/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 19:29

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte autora para emendá-la em todos os termos dessa decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:54

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/11/2023, 22:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

30/11/2023, 22:43

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:28

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:59

Recebidos os autos

05/12/2022, 06:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

05/12/2022, 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/12/2022, 15:59

Juntada de certidão

22/04/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:27

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:27

Recebidos os autos

05/10/2020, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0001

05/10/2020, 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/09/2020, 14:29

Juntada de certidão

30/09/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 13:41

Despacho

•03/07/2024, 16:16

Despacho

•12/06/2024, 08:04

Despacho

•12/06/2024, 08:04

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•25/03/2024, 09:27

Decisão

•25/03/2024, 09:27

Decisão

•16/02/2024, 13:34

Decisão

•16/02/2024, 13:34

Decisão

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•05/12/2022, 09:59

Decisão

•05/12/2022, 06:23

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/09/2024, 11:56

Sentença

•23/09/2024, 11:56

Despacho

•03/07/2024, 16:16

Despacho

•12/06/2024, 08:04

Despacho

•12/06/2024, 08:04

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•25/03/2024, 09:27

Decisão

•25/03/2024, 09:27

Decisão

•16/02/2024, 13:34

Decisão

•16/02/2024, 13:34

Decisão

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•05/12/2022, 09:59

Decisão

•05/12/2022, 06:23

Decisão

•05/10/2020, 13:16

Decisão

•05/10/2020, 13:16