Execução de Título Extrajudicial 0716818-96.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.829,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA SENTENÇA A parte autora pleiteou a desistência da demanda proposta em desfavor do réu. Assim, extingo a ação, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Extinto o processo por desistência

14/03/2024, 21:31

Recebidos os autos

14/03/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

14/03/2024, 16:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que o executado não foi formalmente citado. De toda sorte, houve comparecimento espontâneo à demanda, de modo que tem ciência inequívoca desta, inclusive já tendo se manifestado (ID 184229254). Assim, reputo citado o executado. Em não concluído o acordo e tendo em vista haver audiência designada, aguarde-se a sua realização, por cautela. Intimem-se, com urgência, acerca do referido ato. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA SENTENÇA A parte autora pleiteou a desistência da demanda proposta em desfavor do réu. Assim, extingo a ação, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Extinto o processo por desistência

14/03/2024, 21:31

Recebidos os autos

14/03/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

14/03/2024, 16:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que o executado não foi formalmente citado. De toda sorte, houve comparecimento espontâneo à demanda, de modo que tem ciência inequívoca desta, inclusive já tendo se manifestado (ID 184229254). Assim, reputo citado o executado. Em não concluído o acordo e tendo em vista haver audiência designada, aguarde-se a sua realização, por cautela. Intimem-se, com urgência, acerca do referido ato. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina

12/03/2024, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 16:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/03/2024, 16:32

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:21

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:40

Outras decisões

08/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

08/03/2024, 17:19

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:51

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

05/03/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:57

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DESPACHO Os contracheques juntados pelo réu apenas reforçam a impossibilidade de inclusão de valores em folha de pagamento, conforme já decidido no id. Num. 183205894 - Pág. 1. Veja-se que o limite para consignação facultativa está zerado nos meses de novembro e dezembro de 2023 e com limite de R$ 135,99 em janeiro de 2024, valor bem inferior ao pretendido pelas partes. Por outro lado, isso não impede o réu de cumprir o acordo efetuando o pagamento diretamente ao autor. Assim, às partes, a fim de cumprirem a decisão de id. Num. 183205894 - Pág. 1 ou requererem o que entenderem de direito. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:45

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

30/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2024, 02:08

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

23/01/2024, 12:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:19

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

16/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO As partes deverão apresentar uma forma de pagamento alternativa, eis que este Juízo não determinará inclusão de valores em folha de pagamento. Prazo de 5 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:39

Outras decisões

09/01/2024, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

09/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716818-96.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 12/03/2024 15:00. O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec1_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. Planaltina/DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, às 18:23:20. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO 1) Designe-se audiência de conciliação. 2) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação. Intime-se o exequente da data da audiência. Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado. Fica o requerido advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 4) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 5) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 18:23

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:10

Recebida a emenda à inicial

18/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

18/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/12/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) informar telefone e e-mail do autor; b) informar estado civil, profissão e telefone do réu; c) juntar o reverso da nota promissória. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:09

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

06/12/2023, 16:37

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 15:33

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 17:40

Sentença

•14/03/2024, 21:31

Decisão

•11/03/2024, 17:08

Decisão

•08/03/2024, 17:40

Despacho

•06/03/2024, 15:28

Despacho

•06/03/2024, 14:51

Despacho

•31/01/2024, 20:35

Despacho

•31/01/2024, 15:45

Despacho

•24/01/2024, 15:43

Despacho

•16/01/2024, 16:19

Petição

•16/01/2024, 15:01

Decisão

•09/01/2024, 16:07

Decisão

•09/01/2024, 14:39

Decisão

•18/12/2023, 18:24

Decisão

•18/12/2023, 17:10

Todos os documentos(17)

Sentença

•15/03/2024, 17:40

Sentença

•14/03/2024, 21:31

Decisão

•11/03/2024, 17:08

Decisão

•08/03/2024, 17:40

Despacho

•06/03/2024, 15:28

Despacho

•06/03/2024, 14:51

Despacho

•31/01/2024, 20:35

Despacho

•31/01/2024, 15:45

Despacho

•24/01/2024, 15:43

Despacho

•16/01/2024, 16:19

Petição

•16/01/2024, 15:01

Decisão

•09/01/2024, 16:07

Decisão

•09/01/2024, 14:39

Decisão

•18/12/2023, 18:24

Decisão

•18/12/2023, 17:10

Decisão

•07/12/2023, 12:44

Decisão

•06/12/2023, 18:09