Execução Fiscal 0018733-45.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.423,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO CORREIA MOTA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO CORREIA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:21

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:00

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:45

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:21

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:00

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:00

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 09:45

Sentença

•12/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:45

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:31

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA MOTA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA MOTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018733-45.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO CORREIA MOTA - ME, MARCELO CORREIA MOTA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:15

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:39

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2021, 19:13

Recebidos os autos

30/09/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA MOTA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA MOTA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 05:46

Sentença

•12/12/2025, 09:45

Sentença

•12/12/2025, 09:45

Despacho

•04/09/2024, 14:20

Decisão

•07/12/2023, 15:15

Decisão

•07/11/2023, 15:56

Decisão

•30/09/2021, 19:13