Execução Fiscal 0028337-31.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
11/08/2019
Valor da Causa
R$ 5.419,45
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO
OAB/DF 14380
·
CPF
460.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 21:24
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 21:24
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
SUPERMERCADO RL LTDA
CNPJ
06.***.***.0003-50
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Reu
SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-86
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Reu
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:18
Decorrido prazo de SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RL LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:42
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:02
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 20:19
Recebidos os autos
15/12/2025, 20:19
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2025, 11:25
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 21:24
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 21:24
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:18
Decorrido prazo de SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RL LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:42
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:02
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 20:19
Recebidos os autos
15/12/2025, 20:19
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2025, 11:25
Recebidos os autos
29/08/2024, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2024, 15:00
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 21:38
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 10:27
Recebidos os autos
22/05/2024, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 10:27
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RL LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/08/2023, 11:37
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 17:10
Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028337-31.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERMERCADO RL LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do Inciso XX, da Portaria 03, de 23 de março de 2018, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 00:23
Juntada de certidão
01/08/2023, 00:23
Juntada de certidão
01/08/2023, 00:22
Decorrido prazo de SUPERMERCADO RL LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022, 00:13
Decorrido prazo de SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022, 00:25
Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022, 00:25
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 12:47
Distribuído por sorteio
11/08/2019, 02:59
Documentos
Sentença
•
15/12/2025, 20:19
Sentença
•
15/12/2025, 20:19
Sentença
•
15/12/2025, 20:19
Sentença
•
15/12/2025, 20:19
Despacho
•
29/08/2024, 16:45
Despacho
•
23/05/2024, 10:27
Despacho
•
22/05/2024, 10:27