Recurso em Sentido Estrito 0734853-13.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª Vara Criminal de Ceilândia

Partes do Processo

ADRIANA ROSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUZA BORGES

OAB/DF 29559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADRIANA ROSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

DELEGACIA ELETRONICA

Terceiro

ALEX MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ELETRONICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADRIANA ROSA TEIXEIRA CARMO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:25

Conhecido o recurso de ADRIANA ROSA TEIXEIRA CARMO - CPF: 961.829.541-91 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024, 16:23

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2024, 22:07

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADRIANA ROSA TEIXEIRA CARMO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 07:06

Decisão

•23/04/2024, 13:29

16/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:25

Conhecido o recurso de ADRIANA ROSA TEIXEIRA CARMO - CPF: 961.829.541-91 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024, 16:23

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

25/04/2024, 15:26

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2024, 15:49

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 15:49

Decisão

•22/04/2024, 13:28

Decisão

•10/04/2024, 16:37

Decisão

•19/03/2024, 16:33

Decisão

•07/03/2024, 21:09

Decisão

•07/12/2023, 15:16

Despacho

•21/11/2023, 19:32