Apelação Cível 0704899-71.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa

Partes do Processo

IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAMON DO NASCIMENTO SOARES

Autor

RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO

CPF

Autor

ROMARIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES

Autor

ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAMON DO NASCIMENTO SOARES

Autor

RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO

CPF

Autor

ROMARIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES

Autor

ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA

Autor

MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA

Autor

ROMARIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES

Terceiro

RAMON DO NASCIMENTO SOARES

Terceiro

ELAINE GOMES FERREIRA

Terceiro

MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA

Terceiro

ROMARIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES

Reu

RAMON DO NASCIMENTO SOARES

Reu

ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA

Reu

IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO

CPF

Reu

ELAINE GOMES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2022, 01:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 01:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/12/2021, 16:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de RAMON DO NASCIMENTO SOARES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:06

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:05

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:17

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/02/2022, 01:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 01:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Acórdão

•03/12/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:51

20/12/2021, 16:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de RAMON DO NASCIMENTO SOARES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:06

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:05

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:17

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:46

Conhecido o recurso de RENATA CASTRO DE OLIVEIRA LUCINDO - CPF: 003.538.941-92 (EMBARGANTE) e não-provido

02/12/2021, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021, 17:35

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:07

Juntada de pauta de julgamento

04/11/2021, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2021, 17:01

Recebidos os autos

31/10/2021, 17:19

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/10/2021, 16:14

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de RAMON DO NASCIMENTO SOARES em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2021, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:18

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/09/2021, 14:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2021, 14:36

Decorrido prazo de IVANEIDE FREITAS DO NASCIMENTO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de ROMÁRIO PEDRO DO NASCIMENTO SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de RAMON DO NASCIMENTO SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:00

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCINDO DE OLIVEIRA - CPF: 381.652.871-68 (APELANTE), MARIA ROSA LUCINDO DE OLIVEIRA (APELANTE) e ESPÓLIO DE VALDOMIRO LUCINDO DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

02/09/2021, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

30/07/2021, 00:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/04/2021, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/04/2021, 12:06

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/04/2021, 20:27

Recebidos os autos

05/04/2021, 20:27

Recebidos os autos

01/04/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 16:18

Acórdão

•04/09/2021, 12:09

Decisão

•03/02/2021, 16:16

Sentença

•03/02/2021, 01:02

Sentença

•02/02/2021, 18:04

Decisão

•11/12/2020, 16:41

Decisão

•12/11/2020, 23:02

Decisão

•12/11/2020, 16:50

Decisão

•07/02/2020, 15:24

Decisão

•16/09/2019, 14:36

Decisão

•30/08/2019, 07:19

Decisão

•29/08/2019, 18:43

Decisão

•19/07/2019, 14:53

Todos os documentos(23)

Acórdão

•03/12/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 16:18

Acórdão

•04/09/2021, 12:09

Decisão

•03/02/2021, 16:16

Sentença

•03/02/2021, 01:02

Sentença

•02/02/2021, 18:04

Decisão

•11/12/2020, 16:41

Decisão

•12/11/2020, 23:02

Decisão

•12/11/2020, 16:50

Decisão

•07/02/2020, 15:24

Decisão

•16/09/2019, 14:36

Decisão

•30/08/2019, 07:19

Decisão

•29/08/2019, 18:43

Decisão

•19/07/2019, 14:53

Decisão

•03/07/2019, 17:44

Decisão

•01/07/2019, 13:38

Decisão

•28/06/2019, 14:43

Decisão

•17/06/2019, 14:48

Decisão

•22/03/2019, 14:47

Decisão

•28/01/2019, 15:23

Decisão

•23/11/2018, 15:57

Documento de Comprovação

•11/11/2018, 21:37