Procedimento Comum Cível 0707130-16.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 93.990,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA

CPF

Autor

LAGOA ECO TOWERS

Terceiro

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELLY STEFANY MESQUITA

OAB/DF 70780·CPF·Representa: Autor

ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA

OAB/DF 59571·CPF·Representa: Autor

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA

OAB/DF 61317·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA MOREIRA

OAB/PB 28093·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB/GO 34445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

11/10/2024, 12:21

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

16/09/2024, 13:09

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 20:38

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 13:12

Sentença

•16/09/2024, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

11/10/2024, 12:21

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

16/09/2024, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

16/09/2024, 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

13/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/09/2024, 13:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:00

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707130-16.2023.8.07.0004. AUTOR: EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA REU: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 23 de janeiro de 2024 14:27:03. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de réplica

23/01/2024, 00:05

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707130-16.2023.8.07.0004. AUTOR: EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA REU: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 180924054, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 7 de dezembro de 2023 22:13:20. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 22:14

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/11/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:53

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:33

Recebidos os autos

03/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 20:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/10/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:57

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:55

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 19:56

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:08

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 13:13

Despacho

•08/03/2024, 16:21

Despacho

•03/11/2023, 19:17

Despacho

•03/11/2023, 19:17

Decisão

•12/06/2023, 17:08

Decisão

•12/06/2023, 17:08