Procedimento Comum Cível 0710540-96.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 235.414,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 06:57

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:14

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 17:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:30

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710540-96.2020.8.07.0001. AUTOR: JOAO EDSON CAETANO MARTINS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão recursal, libere-se o depósito de ID 192132112, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados no ID 195695796. Após, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:37

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/05/2024, 06:54

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 06:57

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:14

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 17:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:30

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710540-96.2020.8.07.0001. AUTOR: JOAO EDSON CAETANO MARTINS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão recursal, libere-se o depósito de ID 192132112, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados no ID 195695796. Após, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:37

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/05/2024, 06:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 06:28

Processo Desarquivado

10/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 06:46

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

27/03/2024, 12:23

Recebidos os autos

27/03/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação de INDENIZAÇÃO ajuizada por JOÃO EDSON CAETANO MARTINS em face de BANCO DO BRASIL S/A em que houve celebração de acordo com o requerido (ID Num. 191266822). Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 191266822) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas e honorários, conforme acordo. Houve renúncia ao prazo recursal (item 4). Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/03/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 18:09

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:36

Homologada a Transação

26/03/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:38

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:21

Outras decisões

11/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/03/2024, 06:20

Processo Desarquivado

08/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:29

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

23/02/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:33

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/12/2023, 22:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710540-96.2020.8.07.0001. AUTOR: JOAO EDSON CAETANO MARTINS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do Tema 1150/STJ, o feito deve prosseguir. Assim, retornem os autos conclusos para julgamento, nos termos do último parágrafo da decisão preclusa de ID nº 70132984. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:30

Outras decisões

07/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/12/2023, 16:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

07/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:33

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 18:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

09/01/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/01/2023, 19:03

Juntada de certidão

06/01/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:18

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Recebidos os autos

21/09/2020, 19:20

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/09/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:38

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:48

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/07/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 16:53

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:36

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:32

Recebidos os autos

18/06/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2020, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/06/2020, 11:18

Juntada de Petição de réplica

12/06/2020, 18:11

Decorrido prazo de JOAO EDSON CAETANO MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:18

Juntada de certidão

19/05/2020, 13:30

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 13:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:04

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 18:42

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/04/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 18:16

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 17:37

Decisão

•07/05/2024, 17:37

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Decisão

•11/03/2024, 17:21

Decisão

•11/03/2024, 17:21

Sentença

•19/01/2024, 18:33

Sentença

•19/01/2024, 18:33

Decisão

•07/12/2023, 18:30

Decisão

•07/12/2023, 18:30

Decisão

•09/01/2023, 18:35

Decisão

•09/01/2023, 18:35

Decisão

•21/09/2020, 19:20

Decisão

•21/09/2020, 19:20

Decisão

•18/08/2020, 18:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/05/2024, 17:37

Decisão

•07/05/2024, 17:37

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Decisão

•11/03/2024, 17:21

Decisão

•11/03/2024, 17:21

Sentença

•19/01/2024, 18:33

Sentença

•19/01/2024, 18:33

Decisão

•07/12/2023, 18:30

Decisão

•07/12/2023, 18:30

Decisão

•09/01/2023, 18:35

Decisão

•09/01/2023, 18:35

Decisão

•21/09/2020, 19:20

Decisão

•21/09/2020, 19:20

Decisão

•18/08/2020, 18:07

Decisão

•18/08/2020, 18:07

Decisão

•18/06/2020, 18:47

Decisão

•18/06/2020, 18:47

Decisão

•14/04/2020, 18:42

Decisão

•14/04/2020, 18:42