Procedimento Comum Cível 0702591-23.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023, 12:43

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Chamo o feito à ordem. Em que pese a parte requerida tenha informado ter realizado "proposta de acordo" para adquirir a outra metade do imóvel (ID 168147591), de fato, o que fez a requerida foi cumprir espontaneamente o determinado pela sentença de ID 163136090, uma vez que foi facultado às partes "promover o depósito de 50% da avaliação do imóvel". Assim, não há que se falar em "proposta de acordo", tampouco em "aceite", vez que o depósito de 50% do valor do imóvel, a fim de se adquirir a outra metade, é medida já autorizada em sentença. Dessa forma, com o cumprimento voluntário da obrigação, o feito encontra-se apto para o arquivamento definitivo. Intimem-se as partes e terceiros interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:57

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Da análise dos autos e do teor da certidão de ID 168147591, bem como do recebimento dos valores depositados pelo requerente (alvará de ID 170617151), intimo o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:20

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023, 12:43

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Chamo o feito à ordem. Em que pese a parte requerida tenha informado ter realizado "proposta de acordo" para adquirir a outra metade do imóvel (ID 168147591), de fato, o que fez a requerida foi cumprir espontaneamente o determinado pela sentença de ID 163136090, uma vez que foi facultado às partes "promover o depósito de 50% da avaliação do imóvel". Assim, não há que se falar em "proposta de acordo", tampouco em "aceite", vez que o depósito de 50% do valor do imóvel, a fim de se adquirir a outra metade, é medida já autorizada em sentença. Dessa forma, com o cumprimento voluntário da obrigação, o feito encontra-se apto para o arquivamento definitivo. Intimem-se as partes e terceiros interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:57

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Da análise dos autos e do teor da certidão de ID 168147591, bem como do recebimento dos valores depositados pelo requerente (alvará de ID 170617151), intimo o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 172863387, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. Caso nada seja requerido no p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/09/2023, 13:12

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para ciência dos termos da petição retro e manifestação, em 5 (cinco) dias. Empós, conclusos. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2023, 11:07

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DECISÃO Publicada a sentença de ID 163136090, a parte requerida promoveu o pagamento espontâneo do valor correspondente à partilha (depositou 50% do valor do bem em fav Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 21:55

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 21:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 22/08/2023

30/08/2023, 19:55

Recebidos os autos

30/08/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 19:48

Deferido o pedido de VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA - CPF: 658.467.101-15 (REQUERENTE).

30/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/08/2023, 13:43

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 03:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a atualizar o instrumento de procuração para fins de receber e dar quitação, considerando que a procuração que consta dos autos foi outorgada há mais de 1 ano. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 18 de agosto de 2023 18:12:49. FABIANO Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema BANKJUS, foi verificado o valor abaixo vinculado aos presentes autos. De ordem, ficam as partes intimadas para ciência e requerer a providência que entenderem pertinente,, no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para recurso da sentença. BRASÍLIA-DF, 1 Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:33

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:11

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702591-23.2022.8.07.0010. REQUERENTE: VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA REQUERIDO: ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO Em manifestação de ID 166364878, o i. perito requer o pagamento em seu favor dos valores a título de honorários periciais. Certidão ID 161242371 atesta a abert Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:53

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:34

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

24/06/2023, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:26

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 17:25

Desentranhado o documento

06/06/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 17:21

Desentranhado o documento

06/06/2023, 17:21

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 19:53

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:15

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:23

Recebidos os autos

27/04/2023, 11:23

Outras decisões

27/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2023, 13:59

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de laudo

15/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:37

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:59

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 20:09

Expedição de Carta.

17/10/2022, 19:51

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 04:46

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:29

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de VALMIR CESAR ZEFERINO DA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de especificação de provas

08/09/2022, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 12:23

Expedição de Carta.

08/09/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:13

Recebidos os autos

29/08/2022, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

26/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

26/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:03

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de ELIECI RIBEIRO DE CARVALHO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Juntada de Petição de réplica

09/08/2022, 15:56

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:53

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/06/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:55

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 17:37

Recebidos os autos

11/05/2022, 22:24

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2022, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

06/05/2022, 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/05/2022, 09:59

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:24

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/04/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 17:02

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 18:51

Despacho

•10/11/2023, 18:51

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/10/2023, 08:33

Despacho

•09/10/2023, 08:33

Decisão

•30/08/2023, 19:48

Decisão

•30/08/2023, 19:48

Despacho

•31/07/2023, 22:10

Despacho

•31/07/2023, 22:10

Decisão

•31/07/2023, 22:10

Sentença

•28/06/2023, 11:10

Sentença

•24/06/2023, 16:57

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/11/2023, 18:51

Despacho

•10/11/2023, 18:51

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/10/2023, 08:33

Despacho

•09/10/2023, 08:33

Decisão

•30/08/2023, 19:48

Decisão

•30/08/2023, 19:48

Despacho

•31/07/2023, 22:10

Despacho

•31/07/2023, 22:10

Decisão

•31/07/2023, 22:10

Sentença

•28/06/2023, 11:10

Sentença

•24/06/2023, 16:57

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Despacho

•13/10/2022, 17:49

Decisão

•29/08/2022, 16:13

Decisão

•29/08/2022, 16:07

Anexo

•26/08/2022, 11:50

Decisão

•11/05/2022, 22:24

Decisão

•05/04/2022, 13:21

Decisão

•04/04/2022, 17:42

Anexo

•30/03/2022, 17:02

Anexo

•30/03/2022, 17:02

Anexo

•30/03/2022, 17:02