Execução de Título Extrajudicial 0711558-57.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.161,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARUCIA MARTINS PINTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Decorrido prazo de KODWO BAA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 14:13:51. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

04/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

04/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/03/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 27/02/2024

02/03/2024, 16:20

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM em face de MARUCIA MARTINS PINTO e outros, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 185772229. Observo, preliminarmente, que não foi oferecida contestação, podendo a parte autora, sem o consentimento do réu, desistir da ação, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil ("oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação"). Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 145504736. Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 775, do CPC. Custas finais pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários de advogado. Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 19:20:31. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *Documento datado e assinado digitalmente

29/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARUCIA MARTINS PINTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Decorrido prazo de KODWO BAA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 14:13:51. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

04/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

04/03/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/03/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 27/02/2024

02/03/2024, 16:20

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM em face de MARUCIA MARTINS PINTO e outros, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 185772229. Observo, preliminarmente, que não foi oferecida contestação, podendo a parte autora, sem o consentimento do réu, desistir da ação, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil ("oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação"). Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 145504736. Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 775, do CPC. Custas finais pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários de advogado. Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 19:20:31. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *Documento datado e assinado digitalmente

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 22:08

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, reconheço a ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo em relação à executada MARUCIA MARTINS PINTO, CPF 788.483.691-20, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC, devendo o feito prosseguir tão somente em relação ao executado KODWO BAA.Portanto, INDEFIRO o pedido.

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 09:52

Outras decisões

16/01/2024, 09:52

Indeferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.223.854/0001-30 (EXEQUENTE)

16/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2023, 17:40

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:52

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM em desfavor de MARUCIA MARTINS PINTO e KODWO BAA. Realizadas diligências de citação, restou noticiado o falecimento da executada MARUCIA. A certidão de ID. 170055961 indica óbito em 20/05/2020, anterior ao ajuizamento do presente feito executivo (16/12/2022). Considerando que o ajuizamento de execução se deu contra pessoa já falecida, resta patente a carência da ação em relação à codevedora, porquanto ausente a legitimidade passiva para o feito, facultando ao exequente, no entanto, o aditamento da inicial. Nesse sentido é o entendimento do C. STJ: (...) 3. A propositura de ação em face de réu preteritamente falecido não se submete à habilitação, sucessão ou substituição processual, nem tampouco deve ser suspensa até o processamento de ação de habilitação de sucessores, na medida em que tais institutos apenas são aplicáveis às hipóteses em que há o falecimento da parte no curso do processo judicial. Inteligência dos arts. 43, 265, I, e 1.055, todos do CPC/73. 4. O correto enquadramento jurídico da situação em que uma ação judicial é ajuizada em face de réu falecido previamente à propositura da demanda é a de ilegitimidade passiva do de cujus, devendo ser facultado ao autor, diante da ausência de ato citatório válido, emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio. (...). (STJ - REsp: 1559791 PB 2015/0250154-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 28/08/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 31/08/2018) Assim, intime-se o exequente para que emende a inicial, regularizando o polo passivo em relação à executada MARUCIA MARTINS PINTO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito em relação à codevedora. Ressalto que o espólio responde pelas dívidas contraídas pelo falecido, nos termos do art. 391 do Código Civil e, depois de aberto o inventário, será representado pelo inventariante compromissado (artigos 75, VII e 618, I do CPC). Caso feita a partilha, cada herdeiro responde nas forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (CPC 796 c/c 1.792 do CC). Reservo o exame do pedido de ID. 177448090 para o momento posterior à providência supra, evitando-se tumulto processual. Intime-se. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:23

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:14

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO anexado no ID n. 175915109, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS). BRASÍLIA-DF, 25 de outubro de 2023 18:57:48. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Ger Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:58

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

23/10/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:52

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de proceder a citação do requerido, conforme solicitado na petição de ID 173897230, tendo em vista que o CEP informado não consta no sistema. De ordem, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o requerente para informar o endereço completo, junto com o CEP correto, para fins de citação

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:39

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandona Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:59

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD. Certifico, ainda, que foram juntadas respostas de consultas aos demais Sistemas, no ID 170556439. De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE i Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Juntada de consulta crc-jud

28/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada MARUCIA MARTINS PINTO e KODWO BAA nos sistemas informatiza Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:24

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.223.854/0001-30 (EXEQUENTE).

25/08/2023, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

04/08/2023, 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.

04/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711558-57.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARUCIA MARTINS PINTO, KODWO BAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 166380550 e 166379758. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 1 de agosto de 2023 Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:46

Juntada de certidão

18/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/06/2023, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/06/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:06

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.223.854/0001-30 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/03/2023, 14:57

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:42

Recebidos os autos

03/03/2023, 18:54

Determinada a emenda à inicial

03/03/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/02/2023, 17:16

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:41

Recebidos os autos

03/01/2023, 11:58

Determinada a emenda à inicial

03/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2022, 14:52

Juntada de certidão

19/12/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 15:37

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 22:08

Sentença

•27/02/2024, 22:08

Decisão

•16/01/2024, 09:52

Decisão

•16/01/2024, 09:52

Decisão

•21/11/2023, 22:23

Decisão

•21/11/2023, 22:23

Decisão

•25/08/2023, 09:24

Decisão

•25/08/2023, 09:24

Decisão

•25/04/2023, 15:06

Decisão

•25/04/2023, 15:06

Decisão

•03/03/2023, 18:54

Decisão

•03/03/2023, 18:54

Decisão

•03/01/2023, 11:58

Decisão

•03/01/2023, 11:58