Execução Fiscal 0752266-05.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.992,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IDEAL COMERCIO DE BIJUTERIAS E AVIAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:47

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:36

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:55

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 13:24

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:47

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:36

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 14:36

Decisão

•26/01/2023, 13:24

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:55

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 13:24

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:37

Recebidos os autos

04/03/2022, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2021, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2021, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2021, 20:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de IDEAL COMERCIO DE BIJUTERIAS E AVIAMENTOS LTDA - ME em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752266-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IDEAL COMERCIO DE BIJUTERIAS E AVIAMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluçã

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:15

Declarada incompetência

08/06/2021, 14:32

Recebidos os autos

08/06/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 15:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/06/2021, 06:45

Juntada de certidão

17/05/2021, 13:03

Audiência Conciliação não-realizada em/para 14/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 19:51

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 07:48

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 12:45

Recebidos os autos

09/12/2020, 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/12/2020, 08:53

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 13:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 13:18

Decisão

•04/03/2022, 20:03

Decisão

•06/07/2021, 22:15

Decisão

•08/06/2021, 14:32

Decisão

•09/12/2020, 12:45