Agravo Interno Cível 0731510-46.2018.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SPARKS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DUNCAN, OLIVEIRA & SPARKS - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DUNCAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCILENE BISPO DA PAZ

OAB/DF 41713·CPF·Representa: Autor

ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO

OAB/DF 70123·CPF·Representa: Autor

HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/DF 21827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Recurso Especial não admitido

03/03/2026, 19:44

Recebidos os autos

03/03/2026, 19:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 14:16

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:22

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:44

Decisão

•03/03/2026, 19:44

28/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Recurso Especial não admitido

03/03/2026, 19:44

Recebidos os autos

03/03/2026, 19:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 14:16

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:22

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/02/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2026, 12:33

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2026, 22:12

Publicado Ementa em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 225.632.291-20 (AGRAVANTE) e MARIA DE JESUS SPARKS - CPF: 144.037.061-34 (AGRAVANTE) e não-provido

30/11/2025, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:28

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 12:09

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/09/2025, 00:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de agravo interno

15/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:50

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

20/08/2025, 09:11

Não conhecido o recurso de Apelação de DUNCAN, OLIVEIRA & SPARKS - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 17.838.128/0001-21 (APELANTE)

20/08/2025, 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

17/07/2025, 11:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:00

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 12:47

Acórdão

•10/12/2025, 13:21

Despacho

•16/09/2025, 15:56

Despacho

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•20/08/2025, 14:10

Decisão

•20/08/2025, 09:11

Decisão

•16/06/2025, 15:33

Petição

•09/06/2025, 14:47

Decisão

•07/06/2025, 12:35

Sentença

•13/05/2025, 18:30

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•15/10/2024, 14:59

Decisão

•06/08/2024, 14:21

Decisão

•02/07/2024, 14:12

Todos os documentos(47)

Decisão

•04/03/2026, 10:44

Decisão

•03/03/2026, 19:44

Acórdão

•10/12/2025, 13:21

Despacho

•16/09/2025, 15:56

Despacho

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•20/08/2025, 14:10

Decisão

•20/08/2025, 09:11

Decisão

•16/06/2025, 15:33

Petição

•09/06/2025, 14:47

Decisão

•07/06/2025, 12:35

Sentença

•13/05/2025, 18:30

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•15/10/2024, 14:59

Decisão

•06/08/2024, 14:21

Decisão

•02/07/2024, 14:12

Decisão

•13/06/2024, 16:31

Decisão

•09/05/2024, 15:50

Decisão

•23/04/2024, 15:49

Decisão

•21/01/2024, 07:30

Decisão

•02/10/2023, 14:41

Decisão

•23/06/2023, 15:50

Decisão

•12/06/2023, 10:01

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 19:18

Decisão

•04/04/2023, 15:50

Decisão

•27/02/2023, 07:28

Despacho

•24/02/2023, 16:30

Decisão

•14/12/2022, 14:38

Decisão

•12/10/2022, 18:03

Sentença

•06/10/2022, 17:14

Sentença

•06/10/2022, 17:14

Anexo

•06/10/2022, 17:14

Sentença

•06/10/2022, 10:51

Sentença

•06/10/2022, 10:51

Decisão

•13/07/2020, 08:37

Petição

•09/07/2020, 13:40

Decisão

•03/07/2020, 12:48

Decisão

•25/05/2020, 16:23

Decisão

•21/02/2020, 13:50

Sentença

•21/10/2019, 14:47

Sentença

•03/10/2019, 17:06

Decisão

•15/08/2019, 14:26

Decisão

•29/07/2019, 16:59

Decisão

•28/06/2019, 14:51

Decisão

•27/05/2019, 16:49

Decisão

•28/02/2019, 16:25

Decisão

•17/01/2019, 17:33

Decisão

•05/12/2018, 17:20