Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/11/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764211 - AgInt no AREsp 1706003 - Publicação prevista para 27/11/2020
25/11/2020, 18:49
Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 764211/2020 - AgInt no AREsp 1706003
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:01
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764211/2020 - AgInt no AREsp 1706003/DF
28/10/2020, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
16/10/2020, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811614/2020
16/10/2020, 13:46
Protocolizada Petição 811614/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2020
16/10/2020, 13:45
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/11/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2020, 18:49
27/11/2020, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/11/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764211 - AgInt no AREsp 1706003 - Publicação prevista para 27/11/2020
25/11/2020, 18:49
Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 764211/2020 - AgInt no AREsp 1706003
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:01
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764211/2020 - AgInt no AREsp 1706003/DF
28/10/2020, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
16/10/2020, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811614/2020
16/10/2020, 13:46
Protocolizada Petição 811614/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2020
16/10/2020, 13:45
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 778948/2020 (Juntada automática)
07/10/2020, 10:47
Protocolizada Petição 778948/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020
07/10/2020, 10:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 764211/2020 -
05/10/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/10/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764211/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)
02/10/2020, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764211/2020
01/10/2020, 22:01
Protocolizada Petição 764211/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2020
01/10/2020, 21:56
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677139/2020 (Juntada automática)
16/09/2020, 15:56
Protocolizada Petição 677139/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020
16/09/2020, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020
15/09/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2020, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020
14/09/2020, 16:30
Conheço do agravo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/09/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
13/08/2020, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541578/2020
12/08/2020, 21:51
Protocolizada Petição 541578/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2020
12/08/2020, 21:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/07/2020, 12:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
22/07/2020, 12:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/07/2020, 12:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/07/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020, 15:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/06/2020, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/06/2020, 10:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/06/2020, 09:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS