Agravo Interno Cível 0703223-25.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 32.661,03

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2025, 12:47

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:47

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:02

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:35

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.657.368/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 19:54

Expedição de Intimação de Pauta.

27/01/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 15:08

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2025, 12:47

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:47

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:47

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 14:30

Despacho

•13/01/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:02

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:35

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.657.368/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 19:54

Expedição de Intimação de Pauta.

27/01/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 15:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/01/2025, 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

15/01/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

13/01/2025, 19:49

Recebidos os autos

13/01/2025, 19:49

Juntada de certidão

13/01/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/01/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de agravo interno

11/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2024, 13:30

Recebidos os autos

14/11/2024, 13:30

Embargos de declaração não acolhidos

14/11/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/11/2024, 13:30

Recebidos os autos

14/11/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2024, 09:33

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:03

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024, 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:13

Negado seguimento ao recurso

29/10/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024, 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024, 14:51

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2024, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2024, 14:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/01/2024, 20:35

Juntada de certidão

26/01/2024, 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:19

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:11

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2023, 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

22/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de agravo

05/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de agravo

05/10/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 14:47

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:47

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 14:47

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:47

Recurso Especial não admitido

29/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023, 10:12

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:19

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:31

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

22/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/06/2023, 19:39

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023, 19:39

Publicado Ementa em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.657.368/0001-15 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 17:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:25

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2023, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/05/2023, 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2023, 19:56

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:12

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.657.368/0001-15 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

07/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:19

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

07/02/2023, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/02/2023, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/01/2023, 14:08

Recebidos os autos

26/01/2023, 09:10

Recebidos os autos

26/01/2023, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 09:07

Despacho

•13/01/2025, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 13:21

Decisão

•14/11/2024, 13:30

Decisão

•30/10/2024, 19:49

Decisão

•29/10/2024, 18:13

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2024, 14:34

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2024, 14:34

Despacho

•07/12/2023, 17:18

Despacho

•07/12/2023, 17:18

Despacho

•05/12/2023, 08:11

Despacho

•05/12/2023, 08:11

Agravo

•05/10/2023, 18:04

Agravo

•05/10/2023, 18:04

Todos os documentos(34)

Acórdão

•21/02/2025, 14:30

Despacho

•13/01/2025, 19:48

Despacho

•13/01/2025, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 13:21

Decisão

•14/11/2024, 13:30

Decisão

•30/10/2024, 19:49

Decisão

•29/10/2024, 18:13

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2024, 14:34

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2024, 14:34

Despacho

•07/12/2023, 17:18

Despacho

•07/12/2023, 17:18

Despacho

•05/12/2023, 08:11

Despacho

•05/12/2023, 08:11

Agravo

•05/10/2023, 18:04

Agravo

•05/10/2023, 18:04

Decisão

•12/09/2023, 11:46

Decisão

•29/08/2023, 14:47

Acórdão

•01/06/2023, 18:11

Despacho

•15/05/2023, 17:49

Despacho

•15/05/2023, 17:25

Acórdão

•28/04/2023, 09:34

Despacho

•27/02/2023, 16:27

Despacho

•27/02/2023, 16:19

Sentença

•12/09/2022, 16:19

Sentença

•12/09/2022, 15:50

Decisão

•01/07/2022, 14:14

Decisão

•01/07/2022, 12:43

Decisão

•20/06/2022, 16:48

Decisão

•20/06/2022, 16:28

Decisão

•19/05/2022, 18:46

Decisão

•19/05/2022, 18:19

Embargos de Declaração

•03/04/2022, 14:45

Decisão

•25/03/2022, 15:56

Decisão

•25/03/2022, 15:37