Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708643-54.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 775.707,50

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Autor

JACKSON PRIETO AVILA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TAVARES SILVA

OAB/DF 32462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Autor

JACKSON PRIETO AVILA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JACKSON PRIETO AVILA

CPF

Reu

MASSA INSOLVENTE DE JACKSON PRIETO AVILA

Reu

JACKSON PRIETO AVILA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

25/05/2025, 07:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/12/2024, 14:07

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024, 12:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/05/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

25/05/2025, 07:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/12/2024, 14:07

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/05/2025, 07:09

Despacho

•14/11/2024, 13:56

09/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2024, 10:34

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE JACKSON PRIETO AVILA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2024, 09:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de agravo

16/10/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 17:52

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:52

Recurso Especial não admitido

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2024, 16:15

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:03

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 16:15

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de JACKSON PRIETO AVILA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2024, 18:36

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:32

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: 329.696.861-04 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 11:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

29/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2023, 16:51

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:32

Despacho

•13/11/2024, 14:12

Agravo

•16/10/2024, 09:16

Decisão

•27/09/2024, 05:38

Decisão

•26/09/2024, 17:52

Acórdão

•29/07/2024, 16:18

Sentença

•31/07/2023, 16:24

Sentença

•16/06/2023, 15:43

Decisão

•29/03/2022, 08:47

Decisão

•06/08/2021, 17:47

Decisão

•05/07/2021, 15:44

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/05/2025, 07:09

Despacho

•14/11/2024, 13:56

Despacho

•13/11/2024, 14:12

Agravo

•16/10/2024, 09:16

Decisão

•27/09/2024, 05:38

Decisão

•26/09/2024, 17:52

Acórdão

•29/07/2024, 16:18

Sentença

•31/07/2023, 16:24

Sentença

•16/06/2023, 15:43

Decisão

•29/03/2022, 08:47

Decisão

•06/08/2021, 17:47

Decisão

•05/07/2021, 15:44

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Anexo

•30/06/2021, 09:15

Decisão

•18/06/2021, 11:32

Anexo

•28/05/2021, 13:56

Anexo

•28/05/2021, 13:56

Anexo

•28/05/2021, 13:56