Procedimento Comum Cível 0708043-80.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.750,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

10/04/2024, 17:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 25/03/2024

05/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DURAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA 01234275171 em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de DECOR COLORS TINTAS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2024, 19:17

Homologada a Transação

24/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:28

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

10/04/2024, 17:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 25/03/2024

05/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DURAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA 01234275171 em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de DECOR COLORS TINTAS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:57

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2024, 19:17

Homologada a Transação

24/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:28

Decorrido prazo de DECOR COLORS TINTAS LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA 01234275171 em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:07

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708043-80.2023.8.07.0009. AUTOR: ANDRE LUIZ SANTOS DURAES REU: JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA, JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA 01234275171, DECOR COLORS TINTAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o acordo foi firmado somente com o réu JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA (pessoa física) e que o 3º réu DECOR COLORS TINTAS LTDA ofereceu contestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para esclarecer se o acordo engloba todos os réus. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente. 3

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:58

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - CPF: 032.614.731-42 (AUTOR).

07/12/2023, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/09/2023, 21:13

Juntada de certidão

06/09/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:14

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/08/2023, 14:31

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BEZERRA PEREIRA 01234275171 em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de DECOR COLORS TINTAS LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023, 10:21

Recebidos os autos

05/06/2023, 21:07

Outras decisões

05/06/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/05/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 15:49

Documentos

Sentença

•24/02/2024, 19:17

Sentença

•24/02/2024, 19:17

Decisão

•07/12/2023, 21:58

Decisão

•07/12/2023, 21:58

Decisão

•05/06/2023, 21:07