Agravo em Recurso Especial 0000612-42.2019.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000612-42.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 938/941, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

11/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214105/2026

11/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 214105/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1253683/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253683 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 3031824 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/03/2026, 18:20

Embargos de Declaração de RUAN CARLOS DE SOUZA HOLANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1253683/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3031824

03/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32326/2026

19/01/2026, 13:26

Protocolizada Petição 32326/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1253683/2025

24/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1253683/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/12/2025

24/12/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1168464/2025 - EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 15:40