Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0000612-42.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUAN CARLOS DE SOUZA HOLANDA

CPF

Autor

KLECIUS FLAMARION COSTA MACEDO - MAT. PC 057.979-3

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ

OAB/DF 23442·CPF·Representa: Autor

AILSON SAMPAIO DA SILVA

OAB/DF 41017·CPF·Representa: Autor

GEISON RIOS NASCIMENTO

OAB/DF 63075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RUAN CARLOS DE SOUZA HOLANDA

CPF

Autor

KLECIUS FLAMARION COSTA MACEDO - MAT. PC 057.979-3

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MATEUS RIBEIRO TESTON - MAT. PC 188.524-3

Terceiro

DEUSMAR ALVES BATISTA

Terceiro

JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS

Terceiro

"NEGO JOAO" OU "PASTOR JOAO"

Terceiro

JOAO DE TAL

Terceiro

MARCELO DE MORAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

KLECIUS FLAMARION COSTA MACEDO - MAT. PC 057.979-3

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS RIBEIRO TESTON - MAT. PC 188.524-3

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CLECIA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUSMAR ALVES BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DE MORAES - SARGENTO DA PM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 16:14

Despacho

•19/08/2025, 15:25

27/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:25

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:26

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:18

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/06/2025, 15:16

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 11:57

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

10/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 10:50

Publicado Ementa em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/05/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 12:48

Recebidos os autos

12/04/2025, 23:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

01/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:17

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

10/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 18:30

Agravo

•28/07/2025, 12:13

Manifestação do MPDFT

•10/07/2025, 22:22

Decisão

•09/07/2025, 10:25

Decisão

•08/07/2025, 18:25

Acórdão

•22/05/2025, 16:36

Despacho

•30/01/2025, 17:30

Despacho

•30/01/2025, 17:10

Decisão

•20/11/2024, 09:09

Decisão

•28/10/2024, 18:26

Sentença

•10/10/2024, 15:51

Despacho

•18/03/2024, 20:57

Decisão

•28/01/2022, 15:02

Despacho

•01/12/2021, 18:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/08/2025, 16:14

Despacho

•19/08/2025, 15:25

Agravo

•28/07/2025, 12:13

Manifestação do MPDFT

•10/07/2025, 22:22

Decisão

•09/07/2025, 10:25

Decisão

•08/07/2025, 18:25

Acórdão

•22/05/2025, 16:36

Despacho

•30/01/2025, 17:30

Despacho

•30/01/2025, 17:10

Decisão

•20/11/2024, 09:09

Decisão

•28/10/2024, 18:26

Sentença

•10/10/2024, 15:51

Despacho

•18/03/2024, 20:57

Decisão

•28/01/2022, 15:02

Despacho

•01/12/2021, 18:51

Decisão

•27/03/2020, 20:13

Despacho

•06/02/2020, 19:45

Despacho

•20/11/2019, 16:41

Decisão

•23/08/2019, 16:33

Decisão

•23/08/2019, 16:33