Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2026, 16:36
Juntada de certidão
09/01/2026, 16:36
Decorrido prazo de CLADIMIR JOSE ZANELLA em 19/12/2025 23:59.
21/12/2025, 02:21
Juntada de certidão
15/12/2025, 16:11
Publicado Edital em 12/12/2025.
13/12/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 02:47
Expedição de Edital.
09/12/2025, 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2025, 11:02
Recebidos os autos
03/12/2025, 11:02
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/11/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 14:15
Transitado em Julgado em 18/11/2025
22/11/2025, 14:14
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 03:35
Juntada de certidão
20/10/2025, 13:47
Juntada de alvará de levantamento
20/10/2025, 13:47
Juntada de certidão
08/10/2025, 17:52
Publicado Sentença em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2025, 16:49
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 13:35
Recebidos os autos
03/10/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2025, 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2025, 18:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2025, 18:59
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 18:06
Juntada de certidão
30/09/2025, 18:05
Juntada de certidão
30/09/2025, 03:06
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:36
Publicado Certidão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:36
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 12:03
Recebidos os autos
20/09/2025, 19:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2025, 19:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2025, 21:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2025, 13:59
Recebidos os autos
18/09/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 17:15
Outras decisões
18/09/2025, 17:15
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 03:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2025, 09:37
Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 02:38
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025, 17:08
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 17:10
Recebidos os autos
26/08/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0720405-46.2020.8.07.0001.
AGRAVANTE: SOC CARIT E LIT SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
AGRAVADO: CLADIMIR JOSÉ ZANELLA DESPACHO SOC CARIT E LIT SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a matéria é exclusivamente jurídica, razão pela qual, deve ser afastado o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Sustenta que o acórdão vergastado se manteve omisso e obscuro, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)
12/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022, 16:33
Juntada de certidão
01/12/2022, 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2022, 16:12
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 16:35
Juntada de Petição de apelação
10/10/2022, 10:23
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022, 00:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022, 09:47
Recebidos os autos
08/09/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 11:32
Julgado procedente o pedido
08/09/2022, 11:32
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022, 00:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/09/2022, 16:02
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 17:58
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 17:58
Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 15:01
Recebidos os autos
24/08/2022, 19:26
Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 19:26
Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2022, 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2022, 15:59
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 14:30
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022, 01:16
Recebidos os autos
16/08/2022, 14:12
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 14:12
Outras decisões
16/08/2022, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/08/2022, 11:50
Juntada de Petição de petição
04/08/2022, 15:14
Recebidos os autos
25/07/2022, 19:29
Outras decisões
25/07/2022, 19:29
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2022, 11:33
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 11:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022, 22:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022, 15:13
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 17:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2022, 22:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022, 18:45
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 09:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2022, 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022, 17:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2022, 17:08
Recebidos os autos
16/05/2022, 19:30
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 19:30
Outras decisões
16/05/2022, 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2022, 18:35
Expedição de Certidão.
13/05/2022, 18:34
Juntada de certidão
12/05/2022, 18:46
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022, 00:19
Juntada de Petição de impugnação
06/05/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
30/03/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 15:27
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 16:11
Expedição de Certidão.
21/03/2022, 16:11
Decorrido prazo de CLADIMIR JOSE ZANELLA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:35
Publicado Edital em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022, 13:18
Juntada de certidão
10/01/2022, 14:45
Expedição de Edital.
07/01/2022, 15:55
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 14:51
Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021, 18:08
Recebidos os autos
14/12/2021, 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/12/2021, 18:26
Juntada de Petição de petição
03/12/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 11:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/11/2021, 18:05
Recebidos os autos
16/11/2021, 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2021, 13:01
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021, 00:32
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 15:30
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 15:30
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2021, 05:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021, 15:59
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 15:38
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 15:24
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021, 22:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021, 15:01
Juntada de certidão
08/09/2021, 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021, 15:56
Expedição de Certidão.
04/08/2021, 14:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2021, 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021, 11:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021, 22:16
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 16:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2021, 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021, 23:32
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 15:54
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 02:55
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 11:07
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:36
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 15:22
Expedição de Certidão.
25/01/2021, 15:22
Decorrido prazo de SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021, 02:24
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 12:51
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 12:51
Juntada de certidão
18/11/2020, 12:50
Recebidos os autos
05/11/2020, 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2020, 11:17
Juntada de Petição de petição
20/10/2020, 16:06
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 19:57
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020, 16:40
Expedição de Certidão.
26/09/2020, 15:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2020, 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020, 14:04
Recebidos os autos
24/07/2020, 14:03
Decisão interlocutória - recebido
24/07/2020, 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/07/2020, 12:48
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 15:52
Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020, 02:34
Recebidos os autos
06/07/2020, 18:32
Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2020, 18:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN