Procedimento Comum Cível 0726026-98.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

07/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/05/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:37

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA INTEGRATIVA em Embargos de Declaração Acolho embargos de declaração opostos pela autora para suspender a exigibilidade de pagamento das verbas sucumbenciais fixadas na sentença, id. 188697694, em razão da concessão da gratuidade de justiça a que faz jus. No mais, mantenho íntegros os demais termos da sentença. Registrado nesta data. Publique-se e intimem-se. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 10:25

Todas as movimentações(63)

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

07/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/05/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:37

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA INTEGRATIVA em Embargos de Declaração Acolho embargos de declaração opostos pela autora para suspender a exigibilidade de pagamento das verbas sucumbenciais fixadas na sentença, id. 188697694, em razão da concessão da gratuidade de justiça a que faz jus. No mais, mantenho íntegros os demais termos da sentença. Registrado nesta data. Publique-se e intimem-se. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Autora anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 189995477. Assim, faço intimar a parte Requerida. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 15:31

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ao tempo em que revogo a tutela de urgência, cujos efeitos deixam de prevalecer desde esta data, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

07/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:51

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:51

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO As partes requereram o julgamento antecipado da lide. A controvérsia é apenas quanto ao direito aplicável, o que será analisado na sentença. Anote-se a conclusão para sentença. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/02/2024, 19:45

Recebidos os autos

28/02/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/02/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 186542328, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 07:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:37

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726026-98.2023.8.07.0007. AUTOR: LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 183619715, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/01/2024, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/12/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 18:34

Juntada de certidão

29/12/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se.Diante disso, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade das parcelas do empréstimo realizado por meio do contrato 998000452205, valor da parcela R$ 1.078,49 (um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em outubro de 2023, não podendo o réu realizar os descontos dos valores na conta bancária da autora, nem mesmo realizar atos extrajudiciais de cobrança. Intime-se pessoalmente o réu a dar cumprimento à decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa por desconto no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Confiro à presente decisão força de mandado de intimação e citação. Prossiga-se sob o rito comum. Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:41

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:40

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:08

Outras decisões

07/12/2023, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE RIBEIRO ARAUJO - CPF: 381.848.261-68 (AUTOR).

07/12/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 18:44

Sentença

•04/04/2024, 18:44

Sentença

•04/03/2024, 19:51

Sentença

•04/03/2024, 19:51

Despacho

•28/02/2024, 21:39

Despacho

•28/02/2024, 21:39

Decisão

•07/12/2023, 09:08

Decisão

•07/12/2023, 09:08