Recurso Inominado Cível 0743792-74.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.442,30

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

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Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

LUCIANA MENEZES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RIOS DINIZ

OAB/DF 68907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de LUCIANA MENEZES DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:43

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:49

Recebidos os autos

08/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

30/10/2023, 16:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de LUCIANA MENEZES DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:43

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

Documentos

Acórdão

•08/12/2023, 14:49

Acórdão

•07/12/2023, 10:58

13/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:49

Recebidos os autos

08/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

30/10/2023, 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

18/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:55

Recebidos os autos

16/09/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

16/09/2023, 11:31

Decisão

•31/07/2023, 18:08

Sentença

•29/06/2023, 09:12

Despacho

•27/03/2023, 14:13

Decisão

•30/11/2022, 18:55

Sentença

•10/10/2022, 18:38