Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0771397-58.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0771397-58.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de ZELITA ALVES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:54

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0771397-58.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposto por ZELITA ALVES DA SILVA, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe. Conforme id. 181029957, veio aos autos a informação do falecimento da parte autora. Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95 Registrado eletronicamente. P. I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2023 11:20:46. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

14/12/2023, 00:00

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

12/12/2023, 15:31

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

12/12/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0771397-58.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ZELITA ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar a inserção do procedimento na regulação, para que se possa avaliar a classificação de risco da requerente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 16:55:47. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 22:21

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 16:49

Sentença

•12/12/2023, 15:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 31/01/2024

Decorrido prazo de ZELITA ALVES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Publicado Decisão em 13/12/2023.

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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