Execução Fiscal 0009861-36.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
22/03/2018
Valor da Causa
R$ 952,20
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 02:23
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 02:23
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOAQUIM PEDRO DOS REIS
CPF
010.***.***-87
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MARIA DACI NAZARENO DE SOUZA DOS REIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:23
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:23
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:18
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:19
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 17:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 09:20
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:25
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 02:23
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 02:23
Decorrido prazo de MARIA DACI NAZARENO DE SOUZA DOS REIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:23
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:23
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:18
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:18
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:19
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 17:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 09:20
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:33
Publicado Decisão em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 15:35
Determinada a quebra do sigilo fiscal
13/10/2025, 15:07
Recebidos os autos
13/10/2025, 15:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:44
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/02/2025, 15:55
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 09:51
Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 02:35
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 14:17
Juntada de certidão
31/01/2025, 14:15
Recebidos os autos
04/04/2024, 17:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/06/2023, 13:35
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:30
Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 00:33
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 13:22
Recebidos os autos
13/04/2023, 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/09/2022, 12:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022, 00:38
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 17:05
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 01:06
Recebidos os autos
08/02/2022, 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 02:54
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 01:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/08/2021, 10:55
Juntada de Petição de petição
19/08/2021, 22:54
Juntada de Petição de petição
03/08/2021, 21:44
Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 02:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009861-36.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM PEDRO DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio da parte executada para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Compareceu aos autos a esposa do executado, na condição de representante, noti
12/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/07/2021, 10:51
Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2021, 12:26
Recebidos os autos
16/06/2021, 12:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/04/2021, 15:52
Juntada de Petição de petição
13/04/2021, 20:24
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 15:39
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 15:38
Processo Desarquivado
26/01/2021, 16:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2020, 03:19
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
03/12/2019, 16:58
Expedição de Certidão.
03/12/2019, 16:58
Juntada de certidão
03/12/2019, 16:58
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 09:48
Publicado Certidão em 13/09/2019.
13/09/2019, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019, 15:29
Juntada de certidão
11/09/2019, 10:36
Distribuído por sorteio
22/03/2018, 17:56
Documentos
Sentença
•
09/02/2026, 15:19
Sentença
•
09/02/2026, 15:19
Sentença
•
09/02/2026, 15:19
Decisão
•
13/10/2025, 15:35
Decisão
•
13/10/2025, 15:07
Decisão
•
31/01/2025, 14:17
Decisão
•
04/04/2024, 17:55
Despacho
•
17/05/2023, 11:55
Despacho
•
13/04/2023, 13:22
Despacho
•
14/02/2022, 13:11
Despacho
•
08/02/2022, 01:06
Decisão
•
09/07/2021, 10:51
Decisão
•
16/06/2021, 12:26
Despacho
•
22/03/2018, 17:56