Cumprimento de sentença 0743582-05.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.389,29

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 03:20

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:21

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

07/05/2026, 09:21

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2026, 18:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:51

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:40

Todas as movimentações(264)

Juntada de certidão

13/05/2026, 03:20

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 11/05/2026.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:21

Decisão

•07/05/2026, 09:21

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:21

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

07/05/2026, 09:21

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2026, 18:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:51

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:40

Outras decisões

30/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de ato do diretor de secretaria

24/04/2026, 11:09

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:49

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2026, 14:42

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

09/04/2026, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/04/2026, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 13:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2026, 12:38

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:17

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:18

Juntada de certidão

05/12/2025, 03:09

Juntada de certidão

08/11/2025, 03:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 13:56

Juntada de certidão

09/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:22

Juntada de certidão

06/09/2025, 03:09

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:21

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:38

Expedição de Ato Ordinatório.

18/08/2025, 10:53

Juntada de certidão

07/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:48

Indeferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

21/07/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/07/2025, 19:46

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

10/06/2025, 16:50

Deferido em parte o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE)

10/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:07

Juntada de certidão

05/04/2025, 03:40

Juntada de certidão

14/03/2025, 03:11

Juntada de certidão

08/02/2025, 03:01

Juntada de certidão

04/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Juntada de certidão

03/12/2024, 03:05

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

21/11/2024, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/11/2024, 11:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:40

Juntada de ofício

14/11/2024, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 12:07

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/10/2024, 15:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de ofício

09/10/2024, 18:51

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:55

Outras decisões

20/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/09/2024, 13:04

Juntada de ofício

20/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:00

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2024, 12:33

Expedição de Ato Ordinatório.

14/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:16

Indeferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE)

18/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:24

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:36

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:56

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:22

Juntada de alvará de levantamento

28/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/06/2024, 18:58

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:26

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/06/2024, 15:56

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:56

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:06

Deferido em parte o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE)

26/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743582-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ, DEBORAH ROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o levantamento da quantia bloqueada na consulta SISBAJUD em favor da parte credora, na forma requerida em sua última petição. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do outro pleito da parte exequente. Int. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:32:42. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2024, 19:09

Juntada de ato do diretor de secretaria

17/04/2024, 19:08

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:29

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE).

17/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743582-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ, DEBORAH ROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação da parte executada, fica intimada a parte exequente a informar como deseja o levantamento de valores, bem como a trazer planilha atualizada do débito, decotando o valor bloqueado, indicando ainda qual medida constritiva deseja, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2024 13:36:04. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:16

Outras decisões

08/04/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743582-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ, DEBORAH ROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora. As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:02:41. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:05

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE).

11/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/03/2024, 17:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0743582-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ, DEBORAH ROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 15:03:28. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

06/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:41

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743582-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: JUDSON ISAAC DE QUEIROZ, DEBORAH ROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2023 12:41:49. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:21

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: 656.144.530-91 (EXEQUENTE).

11/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/12/2023, 08:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2023, 07:34

Processo Desarquivado

07/12/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:25

Expedição de Ato Ordinatório.

18/07/2023, 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2023, 17:54

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2023, 11:04

Expedição de Ato Ordinatório.

10/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:32

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:32

Transitado em Julgado em 21/06/2023

28/06/2023, 08:39

Recebidos os autos

21/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/03/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 15:54

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:20

Expedição de Ato Ordinatório.

01/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023, 17:29

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:26

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:06

Deferido o pedido de JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.346.048/0001-00 (AUTOR).

09/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:18

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/06/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 16:44

Recebidos os autos

14/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de DEBORAH ROS em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Decorrido prazo de JUDSON ISAAC DE QUEIROZ em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de especificação de provas

08/06/2022, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Expedição de Ato Ordinatório.

02/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de réplica

01/06/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Expedição de Ato Ordinatório.

24/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília

02/05/2022, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 17:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/05/2022, 00:19

Recebidos os autos

01/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2022, 07:59

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 11:20

Juntada de certidão

30/01/2022, 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2022, 11:17

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 15:59

Recebidos os autos

12/01/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/12/2021, 09:40

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:50

Acórdão

•04/05/2026, 18:55

Decisão

•30/04/2026, 14:40

Decisão

•30/04/2026, 14:40

Despacho

•17/04/2026, 14:49

Despacho

•17/04/2026, 14:49

Anexo

•06/04/2026, 12:38

Decisão

•06/04/2026, 12:38

Acórdão

•06/04/2026, 12:38

Anexo

•09/10/2025, 13:56

Decisão

•27/08/2025, 15:21

Decisão

•27/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:53

Todos os documentos(66)

Decisão

•07/05/2026, 09:21

Decisão

•07/05/2026, 09:21

Acórdão

•04/05/2026, 18:55

Decisão

•30/04/2026, 14:40

Decisão

•30/04/2026, 14:40

Despacho

•17/04/2026, 14:49

Despacho

•17/04/2026, 14:49

Anexo

•06/04/2026, 12:38

Decisão

•06/04/2026, 12:38

Acórdão

•06/04/2026, 12:38

Anexo

•09/10/2025, 13:56

Decisão

•27/08/2025, 15:21

Decisão

•27/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:53

Decisão

•21/07/2025, 14:48

Decisão

•21/07/2025, 14:48

Despacho

•10/07/2025, 09:22

Despacho

•10/07/2025, 09:22

Decisão

•10/06/2025, 16:50

Decisão

•10/06/2025, 16:50

Decisão

•21/11/2024, 10:03

Decisão

•21/11/2024, 10:03

Decisão

•21/10/2024, 15:44

Decisão

•21/10/2024, 15:44

Decisão

•21/10/2024, 13:41

Decisão

•26/09/2024, 10:43

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Despacho

•14/08/2024, 14:05

Despacho

•14/08/2024, 14:05

Decisão

•14/08/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:08

Decisão

•18/07/2024, 09:16

Decisão

•18/07/2024, 09:16

Despacho

•28/06/2024, 12:03

Despacho

•27/06/2024, 08:26

Decisão

•26/06/2024, 14:06

Decisão

•17/04/2024, 14:29

Decisão

•17/04/2024, 14:29

Decisão

•08/04/2024, 11:16

Decisão

•08/04/2024, 11:16

Decisão

•11/03/2024, 17:05

Decisão

•11/03/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:04

Decisão

•11/12/2023, 10:21

Decisão

•11/12/2023, 10:21

Petição

•06/12/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:04

Acórdão

•25/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:12

Decisão

•09/02/2023, 11:06

Decisão

•09/02/2023, 11:06

Sentença

•31/01/2023, 11:18

Sentença

•31/01/2023, 11:18

Despacho

•14/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:06

Decisão

•12/01/2022, 15:59