Agravo em Recurso Especial 0012678-40.2012.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0012678-40.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083089/2024

05/12/2024, 19:36

Protocolizada Petição 1083089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:10

Não conhecido o recurso de ROSALDO PONTES PARENTE

27/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009048/2024

12/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1009048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:40

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083089/2024

Protocolizada Petição 1083089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ROSALDO PONTES PARENTE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009048/2024

Protocolizada Petição 1009048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

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