Cumprimento de sentença 0035755-57.2016.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0035755-57.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 27/02/2024

08/03/2024, 14:15

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035755-57.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ EXECUTADO: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA 'Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeito. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 186193965). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/02/2024, 11:48

Juntada de certidão

20/02/2024, 20:59

Juntada de alvará de levantamento

20/02/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:24

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:12

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 18:11

Sentença

•27/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035755-57.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) RECONVINTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA DENUNCIADO A LIDE: SUB CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITALIA Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação, inclusive para que o polo ativo figure LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ; e no passivo MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, bem como para corrigir o valor da causa no sistema informatizado (R$ 36.975,25). Após, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ressalto que a intimação da parte executada dar-se-á na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, I, do CPC. O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Concite-se a parte executada de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o pagamento, libere-se a cifra ao exequente, bem como intime-se-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Se a quantia não for suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC. Se não sobrevier notícias de pagamento, no prazo legal, ou ainda, se este for insuficiente para a satisfação da obrigação, após a manifestação da parte executada, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão). Neste ponto, infrutíferas todos as diligências, e se nada for requerido pelo credor, a execução será suspensa por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 27/02/2024

Publicado Sentença em 01/03/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/02/2024.

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