Procedimento Comum Cível 0713856-20.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 496,15

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 07:47

Decorrido prazo de VERONICA LARRAT PRICKEN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2024, 17:17

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:41

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 07:47

Decorrido prazo de VERONICA LARRAT PRICKEN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2024, 17:17

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•04/08/2024, 18:24

Sentença

•21/05/2024, 15:19

02/09/2024, 17:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:41

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 16:26

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:19

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:59

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713856-20.2020.8.07.0001. AUTOR: VERONICA LARRAT PRICKEN REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante da desistência da prova pericial apresentada pela parte autora ao ID. 194522193, a quem cabe o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, venham conclusos para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

14/05/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

29/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713856-20.2020.8.07.0001. AUTOR: VERONICA LARRAT PRICKEN REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a irresignação apresentada pela parte autora ao ID. 189159462, a mesma não apresentou nos autos o valor que entende de mercado e documentos que o justifiquem, a fim de eventual confronto à proposta apresentada pela perita, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a impugnação à proposta de honorários periciais. Assim, intime-se a parte autora para adiantar o valor dos honorários periciais, mediante depósito em conta judicial no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 95 do CPC, sob pena de preclusão, consoante decisão saneadora de ID. 180773977. *Assinatura e data conforme certificado digital*

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:59

Indeferido o pedido de VERONICA LARRAT PRICKEN - CPF: 266.569.301-15 (AUTOR)

05/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

03/04/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:07

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

11/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713856-20.2020.8.07.0001. AUTOR: VERONICA LARRAT PRICKEN REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 187070621) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 23:57

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µVistos, etc. Tendo em vista o julgamento definitivo do Tema 1.150 do STJ, determino o regular prosseguimento do feito. Ao ID nº 180770529 foi negado provimento ao AGI nº 0725570-77.2020.8.07.0000. Noutro norte, o feito foi saneado (ID nº 67877024). Indagadas as partes acerca do interesse na produção de prova pericial, a parte Autora demonstrou interesse ao ID nº 68568433, enquanto a parte Requerida não demonstrou interesse na produção de novas provas (ID nº 70275301). Dito isso, DEFIRO a produção de prova pericial contábil, a qual será custeada pela parte Autora, nos termos do art. 95 do CPC. Nomeio como perita a Sra. SANDRA MARIA BATISTA, contadora, CPF: 605600881-91, e-mail: [email protected]. Fixo os seguintes quesitos judiciais: 1 - Há diferença entre os índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo e aqueles aplicados pelo Banco do Brasil? 2 - Havendo diferença, qual o saldo devido ao Autor? Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme o art. 465, § 1º, do CPC. Após, intime-se a perita para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta fundamentada de honorários. Em seguida, caso não haja impugnações à proposta, intimem-se a parte Autora para adiantar o valor dos honorários, realizando o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a regra do art. 95 do CPC, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Concluída a prova técnica, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta®

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:10

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:48

Outras decisões

07/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/11/2023, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 17:59

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:59

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

29/07/2022, 09:57

Recebidos os autos

29/07/2022, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/07/2022, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

02/08/2021, 10:51

Recebidos os autos

02/08/2021, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2021, 12:07

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:46

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2020, 15:45

Recebidos os autos

01/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/08/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 18:08

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:31

Recebidos os autos

24/08/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:22

Publicado Despacho em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:40

Recebidos os autos

12/08/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/08/2020, 13:49

Juntada de certidão

12/08/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 07:49

Recebidos os autos

28/07/2020, 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento

28/07/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/07/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 13:20

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:07

Recebidos os autos

16/07/2020, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 21:14

Juntada de Petição de réplica

10/07/2020, 16:44

Publicado Despacho em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:08

Recebidos os autos

30/06/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 18:32

Recebidos os autos

04/06/2020, 17:28

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/06/2020, 17:05

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

12/05/2020, 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/05/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/05/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 14:41

Sentença

•21/05/2024, 15:19

Despacho

•14/05/2024, 16:35

Despacho

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•08/04/2024, 10:44

Decisão

•05/04/2024, 16:59

Despacho

•19/03/2024, 14:07

Despacho

•18/03/2024, 20:19

Decisão

•07/12/2023, 18:10

Decisão

•07/12/2023, 16:48

Decisão

•29/07/2022, 09:57

Decisão

•02/08/2021, 10:51

Decisão

•01/09/2020, 16:04

Decisão

•01/09/2020, 15:45

Todos os documentos(28)

Acórdão

•04/08/2024, 18:24

Sentença

•21/05/2024, 15:19

Sentença

•21/05/2024, 15:19

Despacho

•14/05/2024, 16:35

Despacho

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•08/04/2024, 10:44

Decisão

•05/04/2024, 16:59

Despacho

•19/03/2024, 14:07

Despacho

•18/03/2024, 20:19

Decisão

•07/12/2023, 18:10

Decisão

•07/12/2023, 16:48

Decisão

•29/07/2022, 09:57

Decisão

•02/08/2021, 10:51

Decisão

•01/09/2020, 16:04

Decisão

•01/09/2020, 15:45

Despacho

•24/08/2020, 13:25

Despacho

•24/08/2020, 13:22

Despacho

•12/08/2020, 15:40

Despacho

•12/08/2020, 15:34

Decisão

•12/08/2020, 13:49

Decisão

•28/07/2020, 16:08

Decisão

•16/07/2020, 18:07

Decisão

•16/07/2020, 17:32

Despacho

•30/06/2020, 16:08

Despacho

•30/06/2020, 15:33

Decisão

•04/06/2020, 17:28

Decisão

•12/05/2020, 18:07

Decisão

•12/05/2020, 17:57