Execução de Título Extrajudicial 0726569-56.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.132,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:54

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:06

Deferido em parte o pedido de BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 02.491.690/0002-35 (EXEQUENTE)

16/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 05:39

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoramente

30/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:54

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:06

Deferido em parte o pedido de BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 02.491.690/0002-35 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 16:06

Decisão

•12/09/2024, 21:18

16/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 05:39

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

12/09/2024, 21:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/09/2024, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 23:14

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:15

Juntada de certidão

28/07/2024, 17:07

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:49

Recebidos os autos

17/06/2024, 23:29

Outras decisões

17/06/2024, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:21

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726569-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão Antes da análise do pedido de ID 193248747, junte os atos constitutivos e suas alterações. Em especial a que refere ao período em que Hernandes era empresário individual e vendeu a empresa para terceiro. Transcorrido o prazo, sem apresentação dos documentos, retornem os autos ao arquivo provisório, tendo em vista que transcorreu o prazo da suspensão em 11/04/2024. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:13

Outras decisões

14/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726569-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, conforme postulado. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a execução permanecerá suspensa até dia 11/04/2024. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:31

Deferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.491.690/0002-35 (EXEQUENTE).

05/04/2024, 09:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:37

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Consulta SNIPER anexa.

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726569-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão 1. Consoante se abstrai da pesquisa SNIPER (documento anexo), a executada é sociedade empresária de responsabilidade limitada, constituída por dois sócios (art. 980-A, §6º do Código Civil). 2. Ressalto que a simples inexistência de bens passíveis de penhora não autoriza a instauração do incidente previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, tampouco a desconsideração da personalidade jurídica. 3. Para que haja a instauração do incidente, como de resto se extrai da leitura do artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil, impõe-se que o exequente alegue e demonstre (ainda que de forma indiciária, neste estágio processual) fatos que configurem o preenchimento dos requisitos legais específicos, pois do contrário haverá a interceptação prematura do feito. (a) instruir com a documentação hábil a demonstrar os fatos relatados na exordial, assim como aqueles indispensáveis à compreensão e ao correto julgamento da controvérsia; (b) Apresentar a qualificação completa dos sócios da pessoa jurídica, bem como os respectivos atos constitutivos; (c) esclarecer se deseja a desconsideração apenas em relação ao sócio administrador. 4. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a execução permanecerá suspensa até dia 11/04/2024. Prazo de 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:48

Outras decisões

19/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726569-56.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão O exequente postula a penhora de ativos do executado, na modalidade teimosinha, com fundamento de que houve alteração na situação financeira da sociedade empresária (ID 176974042). Primeiro a alegação de mudança na situação financeira do executado não pode ser confirmada com o disposto na consulta ao QSA, pois não tem como identificar se esta alteração ocorreu após a data da pesquisa ao sistema SISBAJUD (ID 145571455). Segundo porque o agravo de instrumento nº 0716320-15.2023.8.07.0000 interposto pelo exequente, que tratava da reiteração de pedido de penhora via sistema SISBAJUD, transitou em julgado com não provimento do pedido. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução permanecerá suspensa até dia 11/04/2024). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:33

Indeferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.491.690/0002-35 (EXEQUENTE)

07/12/2023, 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:31

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

13/04/2023, 19:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/04/2023, 19:28

Indeferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.491.690/0002-35 (EXEQUENTE)

13/04/2023, 19:28

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/01/2023, 11:03

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:44

Juntada de certidão

17/12/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 06:48

Decorrido prazo de ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:27

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/07/2022, 11:12

Recebidos os autos

19/07/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 09:12

Decisão

•12/09/2024, 21:18

Decisão

•17/06/2024, 23:29

Decisão

•17/06/2024, 23:29

Decisão

•14/05/2024, 13:13

Decisão

•14/05/2024, 13:13

Decisão

•05/04/2024, 09:31

Decisão

•05/04/2024, 09:31

Decisão

•19/02/2024, 17:48

Decisão

•19/02/2024, 17:48

Decisão

•07/12/2023, 19:33

Decisão

•07/12/2023, 19:33

Decisão

•13/04/2023, 19:28

Decisão

•13/04/2023, 19:28

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/10/2025, 16:06

Decisão

•12/09/2024, 21:18

Decisão

•12/09/2024, 21:18

Decisão

•17/06/2024, 23:29

Decisão

•17/06/2024, 23:29

Decisão

•14/05/2024, 13:13

Decisão

•14/05/2024, 13:13

Decisão

•05/04/2024, 09:31

Decisão

•05/04/2024, 09:31

Decisão

•19/02/2024, 17:48

Decisão

•19/02/2024, 17:48

Decisão

•07/12/2023, 19:33

Decisão

•07/12/2023, 19:33

Decisão

•13/04/2023, 19:28

Decisão

•13/04/2023, 19:28

Decisão

•20/07/2022, 14:03

Decisão

•20/07/2022, 14:03